Faltando pouco menos de quatro meses para o fim de 2023, os brasileiros mais organizados já estão se planejando para manter em dia a quitação de tributos obrigatórios, como é o caso do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Felizmente, os moradores de alguns lugares estão livres disso. Entenda por quê.
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A quitação do IPVA, por exemplo, ocorre a cada início de ano. E quem já está reservando a quantia para o pagamento também deve ficar atento às novas informações compartilhadas ainda nesta semana, por vários estados do país, sobre o tributo voltado especificamente para os condutores.
Até uma próxima, IPVA
O imposto consiste em um método usado pelos estados para arrecadar recursos que são distribuídos para esses estados e municípios. Em resumo, os valores são repassados seguindo a divisão estabelecida pelas localidades. Após isso, são realizados os investimentos.
Em São Paulo, por exemplo, 20% do montante arrecadado é destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), conforme aponta a Secretaria da Fazenda do estado.
Segundo as informações divulgadas, especificamente sobre o São Paulo, há uma lista voltada sobre a isenção do imposto, isto é, o estado tem uma listagem aponta que uma série de pessoas não terão que pagar o tributo. Entre elas, estão aquelas com deficiência, vítima de furto, roubo do carro ou ainda de estelionato com relação ao veículo.
O grupo também conta com os proprietários que já realizaram a baixa do automóvel de modo definitivo e com os taxistas. A lista ainda abrange alguns tipos de veículos usados nas seguintes atividades: transporte escolar, transporte urbano ou metropolitano de passageiros e ônibus para fretamento contínuo.
Além disso, vale ressaltar que a isenção desse imposto também considera outro fator: o ano de fabricação. Assim, o proprietário que tenha tem um veículo registrado no Amapá, Roraima ou Rio Grande do Norte, por exemplo, com mais de dez anos de fabricação, não precisará se preocupar em desembolsar o valor relativo ao tributo.
Isso, porque o carro estará isento, segundo a norma.
Confira a lista com a isenção de 15 anos
- Bahia;
- Amazonas;
- Distrito Federal;
- Ceará;
- Goiás;
- Espírito Santo;
- Maranhão;
- Pará;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rondônia;
- Sergipe.
Os estados com prazo de 20 anos de fabricação
- Acre;
- Alagoas;
- Mato Grosso do Sul;
- Paraná;
- São Paulo.
Também há outros prazos, como 18 anos para Mato Grosso e 30 para Tocantins. Já em Minas Gerais, a isenção vale apenas para os carros com placas pretas. Em Pernambuco, não há isenção alguma.
