O IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) é um dos gastos que mais pesam no bolso do motorista, principalmente porque não dá para fugir dele. No início de cada ano, quem tem um veículo já sabe que precisa se preparar para esse golpe no orçamento.
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Entretanto, a partir de 2024, existem alguns grupos de pessoas que ficarão livres da cobrança e poderão dar outro destino a esse dinheiro. A possibilidade de isenção depende do estado onde o cidadão vive ou de outras condições, como sua condição de saúde ou a atividade profissional exercida por ele.
Quem ficará isento do IPVA em 2024
A isenção do IPVA por ano de fabricação do veículo é uma das mais comuns, uma vez que a maioria dos estados oferece o benefício. O tempo de produção que livra o contribuinte do pagamento depende da unidade da federação, já que o imposto é de competência estadual.
Os estados onde é mais fácil de conquistar o benefício são Rio Grande do Norte, Amapá e Roraima. Nesses três locais, o tributo deixa de ser cobrado dos proprietários de veículos com 10 anos ou mais de fabricação.
Veículos com 15 anos de fabricação ficam isentos do imposto no Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Paraíba, Pará, Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro e Piauí, além do Distrito Federal. No Mato Grosso, o automóvel precisa completar 18 anos para o proprietário deixar de pagar.
Já nos estados do Acre, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, a isenção é oferecida a partir dos 20 anos de fabricação.
As unidades federativas que exigem mais tempo antes de liberar o benefício são Tocantins e Santa Catarina, onde apenas os veículos com mais de 30 anos podem ficar livres do imposto. Em Alagoas, automóveis fabricados até 31 de dezembro de 2002 não pagam IPVA.
Outras formas de conseguir a isenção
Além do ano de fabricação do bem, existem outras situações que livram o proprietário do IPVA. As pessoas com deficiência (PcD) ou com doenças graves, como artrite reumatoide, AVC, cardiopatias e outras, são isentas em vários locais.
Em São Paulo, a renovação ocorre de forma automática para quem obteve a isenção nos anos anteriores. Já aqueles que vão pedir pela primeira vez devem respeitar algumas regras, como ter um veículo de até R$ 70 mil (isenção total) ou de R$ 70 mil e R$ 100 mil (isenção parcial).
