Milhões de trabalhadores brasileiros ainda têm a chance de sacar uma parcela do saldo disponível em suas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) antes do fim do ano. A oportunidade está aberta para quem optou pela modalidade conhecida como saque-aniversário.
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Antes da criação dessa sistemática, o resgate dos recursos era permitido apenas em casos como demissão sem justa causa, aposentadoria, desastre natural e outros. Agora, também é possível retirar o dinheiro uma vez ao ano, no mês de nascimento do trabalhador.
Saque-aniversário do FGTS
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador tem direito de sacar uma parte do saldo de suas contas do fundo, mais uma parcela fixa, calculadas com base no valor total disponível. Por outro lado, ele fica impedido de resgatar o montante integral em caso de demissão, restando apenas a multa rescisória de 40%.
O saque-aniversário é uma alternativa ao saque-rescisão, ou seja, o profissional deve escolher apenas um deles. Ao fazer a migração, é necessário aguardar ao menos 24 meses antes de solicitar uma nova mudança de modalidade.
A sistemática pode ser escolhida por todos os trabalhadores formais, sejam eles urbanos, rurais, intermitentes, temporários, avulsos, safreiros, atletas profissionais, diretores não empregados e empregados domésticos.
Quem ainda pode sacar
O resgate é permitido até o segundo mês subsequente ao do aniversário, o que significa que ele está disponível até o dia 29 de dezembro para os aniversariantes de outubro. Já os nascidos em novembro podem sacar até dia 31 de janeiro de 2024, enquanto quem faz aniversário em dezembro tem até 29 de fevereiro de 2024.
Confira o calendário completo do saque-aniversário do FGTS em 2023
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023;
- Nascidos em fevereiro: de 1 de janeiro a 29 de abril de 2023;
- Nascidos em março: de 1 de março a 31 de maio de 2023;
- Nascidos em abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023;
- Nascidos em maio: 1 de maio a 31 de julho de 2023;
- Nascidos em junho: de 1 de junho a 31 de agosto de 2023;
- Nascidos em julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023;
- Nascidos em agosto: de 1 de agosto a 31 de outubro de 2023;
- Nascidos em setembro: de 1 setembro a 30 de novembro de 2023;
- Nascidos em outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
- Nascidos em novembro: de 1 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
- Nascidos em dezembro: de 1 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
