O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, tomará posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro de 2024. Ao se tornar ministro do STF, Dino passa a receber um salário de R$ 44 mil mensais, referente aos vencimentos brutos. Com os descontos de contribuição à previdência, imposto de renda e outros, a remuneração líquida do ministro ficará entre R$ 20 mil e R$ 30 mil.
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O valor do salário dos magistrados da mais alta Corte é ficado em R$ 41.650,92. No entanto, no início deste ano, o presidente Lula sancionou uma lei que permite o reajuste gradativo nas remunerações de presidente, vice-presidente, ministros e parlamentares.
Dessa forma, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o salário aumentará para R$ 44.008,52. Além disso, haverá um novo reajuste em 2025, quando o montante total passará a ser de R$ 46.336,19. Vale ressaltar que o salário dos ministros do STF é referência para a remuneração paga aos servidores públicos. Ou seja, nenhum servidor pode ganhar mais do que um integrante da Corte.
Dino não vê necessidade em um Ministro da Justiça interino
Após passar por uma série de questionamentos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado no Senado Federal, Dino foi até o STF nesta quinta-feira (14). O atual ministro da Justiça chegou à Corte por volta das 13h40 e se reuniu com os ministros. No final da visita, Dino anunciou que irá tomar posse como ministro do STF no dia 22 de fevereiro de 2024.
Ao ser questionado sobre o Ministério da Justiça, Dino afirmou que não haverá necessidade de um interino assumir a pasta com sua nomeação ao Supremo. Segundo informações dadas pelo ministro, o Ministério passará por um período de transição, com duração de algumas semanas, até que o novo ministro tome posse. Após esse período de transição, Dino voltará ao seu cargo de senador até finalmente assumir seu lugar no STF.
