O Governo do Estado do Pará irá lançar nesta quarta-feira (10) o edital para o novo programa social CNH Pai D’Égua. Criado para auxiliar a população de baixa renda, o programa irá ofertar vagas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma totalmente gratuita em todo o estado.
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O intuito do novo programa é permitir que os beneficiários utilizem o documento para conseguir melhores vagas de emprego e aumentarem suas rendas. Neste ano, serão 60 mil vagas disponibilizadas para os 144 municípios do estado. A primeira etapa será destinada a Belém, com abertura das inscrições prevista para o dia 29 de janeiro.
O programa foi criado pelo governo do Pará e executado pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran) em 2021, com a oferta inicial de 10 mil vagas. Segundo a vice-governadora do estado, Hana Ghassan, em entrevista ao portal Agência Pará, “o programa inclui desde a realização de exames até a autoescola. A gente sabe que a carteira de motorista é uma ferramenta importante para incrementar a renda dos paraenses”.
Quem pode participar do CNH Pai D’Égua?
Para participar do programa, é necessário que o interessado seja residente do estado do Pará, tenha mais de 18 anos e possua o ensino fundamental completo. Além disso, outro requisito obrigatório é a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Dessa forma, o programa oferta vagas para os cidadãos que queiram conquistar sua primeira habilitação e também para aqueles que queiram mudar ou adicionar uma nova categoria ao documento.
Os candidatos selecionados pelo programa poderão realizar todo o processo de habilitação de forma gratuita, desde a realização dos exames médicos, práticos e aulas nas autoescolas. Assim, os escolhidos pelo programa não precisarão arcar com nenhuma taxa ou valor cobrado ao longo do processo de habilitação.
Segundo informações divulgadas pelo Detran/PA, além das vagas de ampla concorrência, há também vagas específicas para mulheres e pessoas com deficiência. Por fim, os interessados em participarem do programa CNH Pai D’Égua podem conferir todas as regras de participação, período de inscrição e locais de atendimento por meio do site do Detran do Pará.
