Atualmente, no Brasil, não existe nenhuma lei que garanta o desconto para idosos na compra de carros novos. No entanto, algumas montadoras e concessionárias oferecem descontos ou condições especiais, como financiamento com juros reduzidos ou taxa de entrada menor. Mas, novas vantagens podem surgir em breve. Entenda quais as mudanças previstas.
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Um projeto de lei em andamento propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros zero quilômetro para idosos. Por meio do texto, a previsão é de que o benefício seja liberado a cada cinco anos para a aquisição de um novo veículo.
Desconto para idosos na compra de carros novos
Segundo o autor do projeto, o ex-deputado federal Alexandre Frota, a intenção é impulsionar a indústria automotiva e estimular a economia brasileira. Além disso, ele destaca a falta de isenções ou descontos para a população brasileira com 60 anos ou mais na compra de carros novos.
É uma iniciativa importante para promover a inclusão social e a equidade. O autor do projeto considera ainda que os idosos são um grupo vulnerável, que muitas vezes enfrenta dificuldades financeiras. O desconto no valor de carros novos pode ajudar a terem acesso a um meio de transporte mais seguro e confortável do que as opções públicas.
Segundo o texto, a intenção é equiparar os benefícios aos descontos já oferecidos para pessoas com Deficiência (PcD), que têm isenção do imposto ao adquirir carros de até R$ 200 mil.
Apesar de ter sido aprovado na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021, o PL 2937/2020 não teve movimentação na Câmara desde então. A oposição ao projeto argumenta que a medida pode ser injusta com outros grupos, como as famílias de baixa renda, além de ser um risco de aumento de preço dos carros novos para todos os consumidores.
Sem a aprovação do projeto, os idosos que conseguem descontos na compra dos carros novos o fazem por meio da existência de algumas condições médicas associadas à idade, como bursite, derrame, tendinite, câncer, artrose, hepatite C, Parkinson, Lesão por Esforço Repetitivo (LER), hérnia de disco, entre outras.
