O Ministério do Trabalho iniciou o ano passado expressando seus planos explícitos de acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Meses depois, a pasta veio a público afirmar que planeja alterar a modalidade, e não mais encerrar os resgates como a princípio.
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Em meio a essa confusão, alguns trabalhadores não sabem se ainda é possível optar pelo sistema e realizar os saques anuais. A resposta é sim, ele continua disponível para os brasileiros.
Com funciona a modalidade
Quando o trabalhador entra em um emprego, uma nova conta vinculada é criada em seu nome no Fundo de Garantia. Ele adere automaticamente ao saque-rescisão, em que o resgate desses valores é liberado apenas após uma demissão sem justa causa, junto com a multa rescisória de 40%.
Porém, existe um sistema alternativo chamado de saque-aniversário que possibilita a retirada de uma parte dos valores todos os anos, no mês de nascimento do cotista. Ao optar por ele, o trabalhador fica impedido de sacar o FGTS integral em caso de demissão sem justa causa, restando apenas a multa.
A nova ideia do governo é alterar as regras para permitir que quem escolheu o saque-aniversário também possa retirar o restante do dinheiro quando for dispensado pelo patrão. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende apresentar um projeto de lei com as mudanças até março.
Calendário de saques
Quem escolhe esse sistema pode sacar de 5% a 50% do valor acumulado nas contas do FGTS, além de uma parcela fixa de até R$ 2.900. A faixa de saque depende da quantidade de dinheiro disponível.
Já o calendário leva em conta o mês de aniversário dos trabalhadores. Veja as datas do saque-aniversário em 2024:
- Aniversariantes de janeiro: saque de 2 de janeiro a 29 de março
- Aniversariantes de fevereiro: saque de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Aniversariantes de março: saque de 1º de março a 31 de maio
- Aniversariantes de abril: saque de 1º de abril a 28 de junho
- Aniversariantes de maio: saque de 2 de maio a 31 de julho
- Aniversariantes de junho: saque de 3 de junho a 30 de agosto
- Aniversariantes de julho: saque de 1º de julho a 30 de setembro
- Aniversariantes de agosto: saque de 1º de agosto a 31 de outubro
- Aniversariantes de setembro: saque de 2 de setembro a 30 de novembro
- Aniversariantes de outubro: saque de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Aniversariantes de novembro: saque de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Aniversariantes de dezembro: saque de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
