O Brasil não conta com nenhuma lei que concede descontos para idosos que querem comprar um carro novo. Contudo, um projeto de lei (PL) poderá alterar essa realidade. Segundo o texto, a proposta é isentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros zero quilômetro por idosos. Caso aprovado, PL sugere que o benefício seja liberado a cada cinco anos para que o idoso possa renovar o seu carro.
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Além disso, algumas montadoras e concessionárias ofertam descontos e condições exclusivas para idosos, como financiamento com juros reduzidos ou menor taxa de entrada no veículo. Outra possibilidade atual é comprar o veículo com desconto devido à existência de doenças médicas associadas à idade, como tendinite, hérnia de disco, artrose, bursite, Lesão por Esforço Repetitivo (LER), entre outras.
Isenção de impostos na compra de carros
Conforme argumentado pelo autor do projeto, o ex-deputado federal Alexandre Frota, o intuito do projeto de lei é impulsionar a indústria automotiva e a economia brasileira. O ex-parlamentar destaca também a falta de incentivos para a população brasileira com mais de 60 anos, como a ausência de isenções ou descontos para a compra de um novo veículo.
A iniciativa visa promover a inclusão social e a equidade, visto que a aquisição de um carro em boas condições pode auxiliar na locomoção dos idosos. O desconto ofertado no valor dos carros pode auxiliar no acesso a um meio de transporte seguro e confortável. Assim, o texto propõe equiparar os benefícios aos já ofertados para pessoas com Deficiência (PcD), que possuem isenção de imposto na compra de carros até R$ 200 mil.
Contudo, mesmo que o texto tenha sido aprovado na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021, o PL 2937/2020 segue parado na Câmara desde então. O grupo contrário ao projeto argumenta que os descontos podem ser injustos com outros grupos sociais, como as famílias de baixa renda. Além disso, as montadoras podem aumentar o preço dos carros para os demais consumidores para compensar o desconto ofertado aos idosos.
