O governo federal começou o ano promovendo um reajuste no salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412 em janeiro. Entretanto, o piso de referência no maior estado brasileiro surpreendeu os trabalhadores por ser mais alto do que o valor em vigência no âmbito nacional.
Leia mais: 13º salário faz parte dos benefícios pagos a quem recebe o BPC?
O salário mínimo para o estado de São Paulo está fixado em R$ 1.550 desde 2023, uma diferença de R$ 138 em relação ao nacional. Todos os empregadores do território paulista devem respeitar o valor estadual ao remunerar seus funcionários.
Aprovado pela Assembleia Legislativa de SP (Alesp) no ano passado, o valor é diferente porque considera o custo de vida e o padrão econômico do estado, além das condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida no local. A aplicação do piso salarial estadual também ocorre em locais como Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
No entanto, o salário regional é aplicado somente para os trabalhadores que não possuem um piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. A referência também não se aplica à remuneração dos servidores públicos municipais.
Por outro lado, ele abrange categorias como trabalhadores domésticos, serventes, de serviços de limpeza, manutenção e correlatos; cuidadores de idosos; motoboys; manicures, cabeleireiros e pedicures; vendedores; pedreiros, pintores, encanadores, soldadores, vidraceiros e ceramistas; garçons; entre outros profissionais.
Vale mencionar que o último reajuste no salário mínimo de São Paulo ocorreu em maio de 2023, o que significa que uma nova atualização pode ocorrer em breve.
Novo salário mínimo nacional
O salário mínimo nacional de R$ 1.412 começou a ser pago aos trabalhadores do Brasil no dia 1º de fevereiro, sendo referente à folha de janeiro. O valor representa um reajuste de 6,97% em relação ao piso em vigor no ano passado, de R$ 1.320.
Ele repõe a inflação de 3,85% medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2023 e garante um aumento real de 3% baseado no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022. A mudança na política de valorização do salário mínimo foi aprovada pelo Congresso Nacional em agosto.
Cerca de 59,3 milhões de trabalhadores serão impactados pelo reajuste, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
