Março terá feriado? Veja se dá para contar com um dia de folga extra no mês

Todo ano é recebido com a festa do primeiro feriado, no dia 1º de janeiro, devido ao Dia da Confraternização Universal. Em seguida, muitos trabalhadores já ficam de olho nos dias de descanso do Carnaval. Contudo, neste caso, o cenário é de ponto facultativo, uma vez que não há obrigatoriedade de folgas e a dispensa fica a critério do empregador. Agora, com a proximidade do mês de março, as pessoas já começam a se perguntar qual é o próximo feriado.

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Para ficar por dentro do assunto e conferir as datas previstas para descanso, confira abaixo o calendário completo.

Março

O terceiro mês do ano é repleto de datas comemorativas, mas apenas um feriado oficial. Trata-se da Sexta-feira Santa, que será já no finalzinho do mês, no dia 29. Ainda assim, o março está recheado de datas importantes, que não podem ser esquecidas. São elas:

• 8/03: Dia Internacional da Mulher;
• 15/03: Dia da Escola;
• 20/03: Início do outono (data móvel, representa o Equinócio de outono);
• 22/03: Dia Mundial da Água;
• 25/03: Dia da Constituição;
• 31/03: Páscoa

Feriados

Ainda no final do ano passado, por meio de portaria, o Governo Federal anunciou as datas com dispensa obrigatória de expediente em 2024. Entretanto, as regras têm validade tanto para órgãos e entidades da administração pública federal direta quanto para quem trabalha em autarquias e fundações.

Na prática, a indicação das datas ao longo do ano são referências para os empregadores. Isso porque, o governo costuma definir o calendário com base na legislação federal que rege as folgas.

Igualmente, é importante ressaltar que as folgas obrigatórias (feriados oficiais) são diferentes de pontos facultativos. O primeiro grupo engloba os feriados nacionais, com a liberação obrigatória do quadro de empregados. Já os dias de ponto facultativo não exigem tal dispensa. Assim, a liberação fica a critério do empregador. É o caso, por exemplo, do Carnaval.

Confira os feriados nacionais presentes em Diário Oficial da União:

1. Ano Novo (Confraternização Universal): 1º de janeiro (segunda-feira);
2. Sexta-feira Santa (Dia da Paixão de Cristo): 29 de março (sexta-feira);
3. Tiradentes: 21 de abril (domingo);
4. Dia do Trabalho: 1º de maio (quarta-feira);
5. Independência do Brasil: 7 de setembro (sábado);
6. Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro (sábado);
7. Finados: 2 de novembro (sábado);
8. Proclamação da República: 15 de novembro (sexta-feira);
9. Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra: 20 de novembro (quarta-feira);
10. Natal: 25 de dezembro (quarta-feira).

Dia da Consciência Negra

Neste ano, o Brasil passa a ter mais um feriado nacional. Trata-se do Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro. A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal já foi sancionada pela presidência da República, portanto, tornou-se lei.

Por fim, a data marca um período para relembrar a luta dos povos negros em busca da igualdade de direitos, especialmente por conta do histórico escravagista brasileiro. Ela já era feriado em seis estados.