Mais de 20 mil brasileiros terão a oportunidade de emitir a primeira via, adicionar ou trocar a categoria da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) sem pagar nada. O governo do estado de Pernambuco anunciou a abertura de uma nova edição do Programa CNH Rural, criado para promover o acesso gratuito da população ao documento.
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Executado pelo Detran-PE (Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco), o projeto tem como foco os agricultores familiares do estado. O prazo de inscrições já está aberto e termina no dia 6 de abril.
“O site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br) já está recebendo as inscrições para as novas 20 mil vagas, além de permitir o agendamento dos 8.741 remanejados da edição anterior, que não foram convocados”, disse o diretor-presidente do departamento, Carlos Ferreira.
Como fazer a inscrição
O interessado em conquistar uma das vagas e tirar a CNH de graça deve realizar sua inscrição até o dia 6 de abril, no site do Detran-PE. Para participar, é preciso ser morador de qualquer município de Pernambuco e integrar o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF) ou possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Serão quatro fases: inscrição, análise e seleção dos aprovados, comprovação dos documentos e dados cadastrais, e início do procedimento de habilitação. Em caso de empate, terão preferência as mulheres agricultoras, em seguida os inscritos com o maior número de dependentes, com menor renda familiar e com mais idade.
O edital terá validade até 31 de dezembro de 2026 ou até a ocupação de todas as 20 mil vagas. Os selecionados deverão comparecer ao Detran-PE, mediante agendamento prévio, para apresentar os documentos comprobatórios e validar sua inscrição.
Isenção de taxas
Todas as etapas do processo de habilitação serão oferecidas sem taxas, como captura de foto e digitais; exame de aptidão física e mental; avaliação psicológica; curso teórico-técnico; e exame teórico-técnico. Também serão de graça as aulas do curso prático de direção veicular e o exame prático de direção veicular
Segundo o edital, será obrigatória a realização de pelo menos duas aulas práticas de direção veicular antes da marcação do segundo reteste do exame prático de direção veicular, a contar da segunda reprovação.
