Qualquer motorista sabe que é um pesadelo ter o carro recolhido por infrações de trânsito. Somente no estado de São Paulo, cerca de 125 mil veículos estão parados em 233 pátios, mas nem todos os recolhimentos foram realizados pelo Detran.SP (Departamento Estadual de Trânsito de SP).
Leia mais: Adeus, carro 0 km! 6 coisas que não vão caber no bolso da classe média em 5 anos
Apesar do número alto, menos de 50% da capacidade desses pátios está ocupada, então há muito espaço para novos veículos. Segundo as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o proprietário tem até 60 dias para recuperar o bem antes que ele seja avaliado e, eventualmente, leiloado.
Parte das operações de recolhimento é de responsabilidade de outros órgãos autuadores, como Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Polícia Militar (PM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Por isso, o processo para recuperar o veículo pode variar um pouco.
Como liberar um veículo apreendido pelo Detran
A primeira coisa a se fazer é descobrir qual foi o órgão que recolheu o veículo, informação que consta no Certificado de Recolhimento e de Remoção (CRR). Se foi o Detran.SP, é só seguir as instruções indicadas a seguir.
O próximo passo é pagar as taxas do pátio diretamente ao estabelecimento. A cobrança é de R$ 38,90 por dia, além de R$ 388,96 pelo reboque. A liberação custa R$ 19,17, mas a tarifa deve ser paga em uma agência lotérica.
Após o pagamento, é hora de reparar o automóvel caso a apreensão tenha ocorrido por mau estado de conservação. O dono precisa realizar o reparo do componente ou equipamento obrigatório, com possibilidade de enviar o carro a uma oficina, mas a liberação final ainda dependerá de aprovação na vistoria final.
Etapas finais
Reparados os defeitos que levaram à remoção (quando houver), o motorista deve digitalizar e enviar os documentos ao órgão de trânsito para solicitar a soltura. São eles: identificação pessoal do proprietário, CRR, comprovantes de pagamento de débitos do veículo e comprovante de pagamento da taxa de estadia diária. O prazo para liberação é de até 48 horas.
Feito o pedido, o Detran.SP entrará em contato com o proprietário em até dois dias úteis para que a retirada do veículo ocorra no local indicado no ofício de liberação.
