A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que os subsídios devem corresponder até 12,5% da tarifa de energia elétrica dos brasileiros em 2024. Os consumidores pagarão cerca de R$ 32,7 bilhões por esses encargos na conta de luz ao longo do ano.
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Em 2013, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) passou a concentrar todos os subsídios na conta de luz e dividi-los entre os clientes das concessionárias de energia. Ela foi criada em 2002 para bancar políticas públicas ligadas ao setor elétrico.
Ainda de acordo com a Aneel, o volume de encargos mais que dobrou entre 2013 e 2024, passando de R$ 14,1 bilhões para o montante estimado de R$ 37,2 bilhões em 2024. “Ela [a CDE] virou uma espécie de saco sem fundo do setor elétrico”, explica o ex-presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e diretor executivo da consultoria PSR, Luiz Barroso.
Também pesa para o consumidor o fim do uso de recursos do Tesouro Nacional no custeio de parte da CDE, medida anunciada em 2015. “A partir daí o Tesouro deixou de fazer o aporte, o que aumentou substancialmente a conta”, diz o presidente da Frente Nacional dos Consumidores, Luiz Eduardo Barata.
Subsídios incluídos na conta de luz
O valor da conta de luz paga pelos brasileiros inclui uma série de taxas e outros encargos, como taxa de transmissão e distribuição e o consumo efetivo de energia. Entram também os subsídios, que são os seguintes:
- Conta de Consumo de Combustíveis (CCC): custeia os combustíveis fósseis para geração de energia por usinas termelétricas
- Fontes incentivadas: banca descontos nas tarifas de “uso do fio” para transmissão e distribuição de energia.
- Geração Distribuída: cobre as perdas e despesas das distribuidoras geradas por benefícios tarifários concedidos aos que geram sua própria energia.
- Tarifa Social: financia o desconto na conta de luz da população vulnerável.
- Universalização: usado em investimentos na universalização do acesso à energia elétrica.
- Irrigação e Agricultura: banca o desconto na parcela de consumo usada para irrigação na agricultura.
- Carvão Mineral: financia o reembolso às usinas que usam carvão mineral nacional.
- Distribuidora de Pequeno Porte: aplicado para compensar o número reduzido de clientes de pequeno porte das distribuidoras.
- Rural: custeia o desconto na tarifa da conta de luz de produtores rurais ou trabalhadores rurais aposentados;
- Água-Esgoto-Saneamento: garante o desconto para prestadoras dos serviços de água, esgoto e saneamento.
“É muito dinheiro pago pelo consumidor por políticas que não são muito compatíveis com o planejamento e é o cuidado que nós estamos tendo agora”, declarou a jornalistas o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
*Com informações do g1.
