A tão aguardada Reforma Tributária brasileira traz a promessa de um alívio significativo no preço de alguns medicamentos, especialmente para a população idosa, que representa a maior parcela de consumidores nesse segmento. Veja quais são os remédios que devem ter redução no preço.
O governo enviou um projeto de lei com a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, com medidas aguardadas por muitos brasileiros.
Entre elas está a redução ou até mesmo a possibilidade de zerar a cobrança de impostos para cerca de 850 medicamentos, incluindo itens de uso contínuo como omeprazol, lorazepam, losartana e metformina. Isso pode representar uma grande economia para muitas famílias, com uma queda prevista de até 60% no preço final dos medicamentos.
Além disso, segundo o texto, um total de 383 substâncias terão isenção total do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Nesse caso, entram alguns itens essenciais, como insulina, antivirais e vacinas. Com imposto zero, a proposta é garantir o acesso ainda mais facilitado a esses produtos, principalmente para os idosos, que têm gastos elevados.
A expectativa do governo é que o projeto de lei seja aprovado até o final deste ano. Caso isso realmente aconteça, a economia na compra de medicamentos trará um impacto positivo na vida de milhões de brasileiros.
Mas é importante considerar que, mesmo com a regulamentação, o novo sistema tributário terá uma fase de transição de tributos. Assim, ao substituir os atuais pelo IVA, o início seria em 2026, com conclusão apenas em 2032.
Veja a lista de remédios com 60% de redução:
Tartarato de Tolterodina
Topiramato
Tosilato de Sultamicilina
Toxina Botulínica Tipo A
Toxóide Estafilocócico
Toxóide Tetânico Adsorvido
Travoprosta
Trazodona
Tremelimumabe
Tretinoína
Medicamentos com isenção total de impostos:
Vacina Covid-19
Vacina Dengue 1, 2, 3 e 4
Vacina Febre Amarela (Atenuada)
Vacina Febre Tifóide (Polissacarídica)
Vacina Haemophilus Influenzae B (Conjugada)
Vacina Hepatite B (Recombinante)
Vacina Influenza Trivalente (Fragmentada, Inativada)
Vacina Meningocócica ACWY (Conjugada)
Vacina Meningocócica C (Conjugada)
Vacina Papilomavírus Humano 6, 11, 16 e 18 (Recombinante).
