O Brasil está a caminho de se tornar o país com o maior imposto do mundo, e o que pode parecer surpreendente vai muito além de números no papel. A reforma tributária em andamento propõe uma alíquota de 28% para o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), superando até mesmo nações europeias.
O impacto no bolso da população será direto e pesário, especialmente em um cenário onde os serviços públicos nem sempre justificam o volume arrecadado.
Em comparação com países como Suíça e Canadá, com taxas de 8% e 5%, respectivamente, o aumento soa como uma medida desesperada para equilibrar o orçamento, mas a que custo?
O que é o imposto sobre valor agregado?
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) incide sobre praticamente todos os bens e serviços que consumimos. A cada fase de produção ou comercialização de um item, um valor extra é “agregado” em função desse imposto.
Na prática, o consumidor paga uma parcela alta de impostos sem nem perceber, já que eles vêm embutidos no preço final dos produtos. No Brasil, o IVA já vinha sendo uma realidade, mas a nova alíquota proposta de 28% coloca o país no topo da lista mundial.
Quando olhamos para a comparação global, vemos que o segundo país com maior IVA, a Hungria, aplica uma taxa de 27%. No entanto, a diferença entre os dois países é gritante quando observamos os serviços públicos e a qualidade de vida.
Enquanto nações europeias, que também possuem altas alíquotas, oferecem contrapartidas robustas em saúde, educação e segurança, o Brasil ainda patina nesses quesitos, o que torna essa carga fiscal uma dor ainda maior para a população.
Taxas altas: o que pode acontecer com o Brasil?
Caso o Brasil realmente chegue a 28% de IVA, o impacto será imediato no custo de vida. Para cada R$ 100 que um consumidor gastar, R$ 28 irão diretamente para o governo.
Nesse sentido, o aumento dos preços será sentido especialmente nos produtos de primeira necessidade, como alimentos e medicamentos, o que acaba atingindo com mais força a população de baixa renda.
Logo, em um cenário em que os salários não acompanham o crescimento dos impostos, a desigualdade tende a aumentar. Além disso, a proposta pode ter efeitos negativos sobre o consumo. Com preços mais altos, as pessoas compram menos, o que pode prejudicar as pequenas empresas e o mercado interno.
O governo argumenta que a simplificação do sistema tributário trará benefícios, mas a dúvida que fica é se esses benefícios serão suficientes para compensar a alta carga de impostos.
Por que o IVA é tão alto no Brasil?
A justificativa principal para o aumento do IVA é a necessidade do governo de aumentar sua arrecadação para cobrir gastos públicos e equilibrar o orçamento.
Entretanto, essa solução tem um efeito colateral: ao elevar o imposto sobre o consumo, o governo impacta diretamente os mais pobres, que gastam a maior parte de sua renda em produtos e serviços essenciais.
Nos países europeus, os altos impostos são compensados com serviços públicos de qualidade, mas no Brasil essa contrapartida ainda não é percebida pela maioria da população.
Outro ponto que agrava a situação é a complexidade do sistema tributário brasileiro. O país já é famoso por suas regras fiscais complicadas, com diversas exceções e brechas.
A reforma tributária promete simplificar esse sistema, mas o preço dessa simplificação parece ser uma alíquota altíssima que colocará o Brasil na liderança mundial em carga tributária.
IVA de 28% pode afetar o consumo no Brasil
Ainda existe a chance de que essa proposta de IVA de 28% seja revista, dependendo das negociações políticas e da pressão da sociedade. Contudo, o cenário atual aponta para um Brasil no topo do ranking de países com os maiores impostos sobre o consumo.
Para a população, o que resta é se adaptar a um novo nível de preços, enquanto o governo tenta justificar como essa arrecadação adicional será utilizada de maneira eficiente e justa.
Para quem deseja acompanhar em tempo real quanto o Brasil arrecada em impostos, o site Impostômetro é uma maneira. Ele mostra, de forma clara, os valores arrecadados não apenas em todo o país, mas também em estados e municípios, detalhando cada tipo de imposto.
Através desta plataforma, é possível entender a dimensão da carga tributária no nosso dia a dia e visualizar o impacto de cada tributo sobre a economia brasileira.
