Viajar sem custos ou com descontos expressivos é uma realidade para muitos idosos no Brasil. A gratuidade no transporte interestadual é um direito garantido por lei e tem como objetivo facilitar o deslocamento desse público, promovendo inclusão e acessibilidade. Contudo, nem todos conhecem as regras para usufruir do benefício.
A legislação assegura que idosos a partir de 60 anos tenham acesso a duas vagas gratuitas por veículo em transportes rodoviários, ferroviários e aquaviários.
Caso os assentos estejam ocupados, é garantido um desconto de 50% no valor da passagem. Para isso, é necessário atender a critérios específicos e seguir alguns procedimentos.
Quem tem direito e como comprovar renda
Para utilizar a gratuidade, é preciso comprovar renda individual de até dois salários mínimos. Esse critério busca garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa. A comprovação pode ser feita com documentos como contracheque, extrato do INSS ou a Carteira de Trabalho.
Caso o idoso não tenha esses comprovantes, ele pode solicitar gratuitamente a Carteira da Pessoa Idosa nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
O documento é aceito em todo o país e facilita o acesso ao benefício, evitando a necessidade de apresentar outros papéis a cada viagem.
Como solicitar a passagem gratuita
A reserva do assento deve ser feita com antecedência. Para viagens de até 500 km, o pedido pode ser realizado até seis horas antes da partida. Já para trajetos mais longos, a solicitação precisa ser feita com pelo menos 12 horas de antecedência.
No momento do embarque, além do documento de identidade, o idoso deve apresentar o comprovante de renda ou a Carteira da Pessoa Idosa.
Caso todas as vagas gratuitas estejam ocupadas, ele tem direito ao desconto de 50%, desde que respeite os prazos de solicitação.
A importância do Cadastro Único
Para facilitar o acesso a benefícios sociais, incluindo a gratuidade no transporte, é fundamental que o idoso esteja inscrito no Cadastro Único. O registro pode ser feito gratuitamente nos CRAS e deve ser atualizado a cada dois anos.
Além do transporte gratuito, o Cadastro Único também dá acesso a outros programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Manter os dados atualizados garante que o idoso possa usufruir de seus direitos de forma mais simples e rápida.
A gratuidade no transporte interestadual representa um avanço na inclusão social, permitindo que os idosos explorem diferentes regiões do Brasil sem comprometer o orçamento.
