O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon MA) é um dos órgãos maranhenses que estão prevendo liberação de edital em breve. A expectativa, que se arrasta há anos, ganhou novos impulsos com a publicação do extrato do contrato entre organizadora e órgão.
Com a oficialização de uma das etapas mais importantes que precedem a publicação do certame, espera-se que o regulamento do concurso Procon MA 2020 seja liberado a qualquer momento.
Concurso Procon MA 2020
Até o momento, todas as previsões garantiam que o edital do certame fosse publicado em 2019. Como não aconteceu, a seleção pode acontecer em 2020. Confirmada desde o mês de março de 2018, a publicação do edital do concurso Procon MA já foi adiada diversas vezes. Segundo a assessoria de comunicação do próprio órgão, o atraso se deu em virtude da demora na escolha da banca organizadora.
Agora que todos os tramites foram encerrados, e o contrato entre a Fundação Carlos Chagas (FCC) e o Procon MA foi devidamente assinado, não há impedimentos para a publicação do edital. Portanto, candidatos podem aguardar por novidades a qualquer momento.
Estão confirmadas, no total, 51 oportunidades. Elas contemplam os cargos de auxiliar de serviços gerais (40 de vagas nível fundamental) e conciliador (11 vagas de nível superior com formação específica em Direito). As remunerações iniciais devem variar de R$ 2 a R$ 7 mil. No entanto, o Procon do Maranhão ainda não confirmou os salários dos servidores.
Outro fator que reforça a realização do certame é quanto ao Projeto de Lei Orçamentaria (Ploa) do Maranhão referente ao ano de 2020. Segundo o documento, a parcela orçamentária destinada à realização da seleção será de R$ 745.495,00.
Este será o segundo concurso para efetivos na história do Procon do Estado. No entanto, ainda não há prazo para divulgação do edital.
Concurso Procon MA – 2017
O primeiro concurso público para o Procon MA foi realizado em 2017. Na ocasião foram oferecidas 10 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para fiscal de defesa do consumidor. A remuneração inicial foi de R$ 3.890,00.
O requisito mínimo de escolaridade especificado pelo edital foi superior completo em qualquer área de formação, desde que o diploma fosse reconhecido pelo MEC.
Também organizado pela Fundação Carlos Chagas, o valor cobrado como taxa de inscrição foi de R$ 150,00.
A avaliação dos candidatos foi realizada por meio de provas objetiva e discursiva, com duração máxima de 5 horas. Houve locais de prova apenas na capital do estado, São Luis do Maranhão – MA.
Foram registradas 2.303 inscrições, totalizando uma concorrência geral de 230,3 candidatos por vaga.
O resultado final do concurso Procon MA 2017 foi divulgado em abril de 2018. Assim, segundo consta no regulamento, o certame terá validade de dois anos a contar da data de publicação da homologação do resultado final, admitindo prorrogação por mais dois anos.
Acesse outras informações no edital do concurso Procon MA 2017.
O que estudar para o concurso Procon MA
Uma vez que no estado nunca foram abertas vagas para as carreiras autorizadas, não há conteúdo programático anterior para ser tomado como base nos estudos. Ou seja, o conteúdo, de fato, só será conhecido quando publicado o edital.
Porém, muitos concurseiros já sabem que um cronograma de estudos antecipado pode garantir algumas vantagens. Dessa forma, além de estudar disciplinas básicas dos concursos do Procon, a exemplo de Língua Portuguesa, Atualidades, Direito do Consumidor. Além disso, é preciso estudar conhecimentos específicos do órgão. Assim, os futuros candidatos podem conferir programas de provas de outros estados.
A título de curiosidade, no edital aberto anteriormente, que contemplou a função de fiscal de defesa do consumidor, foram cobradas questões a respeito dos seguintes temas:
Conhecimentos gerais:
- Noções de Administração
- Noções de Economia
- Direito Administrativo
- Direito Empresarial
- Direito Constitucional
- Direito Civil
Conhecimentos específicos:
- Direito do Consumidor
- Legislação Especial
Foram, ao todo, 60 questões de múltipla escolha e duas discursivas. Os conhecimentos específicos, além de ter o peso maior na pontuação da prova objetiva, foram usados também para resolução da prova subjetiva.
Inscrições concurso Procon MA
O período de inscrições deverá ser aberto após concretizadas todas as etapas que antecedem, como oficialização do edital. Com organizadora definida, as inscrições do certame serão realizadas pela internet, exclusivamente pelo site da FCC (www.concursosfcc.com.br). O valor da taxa de inscrição será conhecido apenas mediante a publicado do regulamento.
