Julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) marcado para a próxima quarta-feira (29) pode impactar, diretamente, o futuro do concurso para provimento de vagas na Caixa (Concurso Caixa). A sessão definirá os processos relacionados à licitude de terceirização de atividades-fim em órgãos públicos.
O audiência teve uma de suas reuniões na última quinta-feira (23) no intuito de julgar o Recurso Extraordinário (RE) 958252 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324. Os textos tratam da terceirização de atividade fim, ou seja, quando um órgão contrata empresa para prestar serviços diretamente ligados à sua atividade.
Na primeira sessão, foram contabilizados quatro votos a favor da terceirização e três contra. Os votantes foram os ministros Rosa Weber, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. A retomada do julgamento foi marcada para esta quarta-feira.
O que isso tem a ver com o Concurso Caixa?
Recentemente, aprovados no concurso de 2014 denunciaram que a Caixa estaria contratando terceirizados a execução de funções típicas da atividade fim. Ou seja, tarefas que deveriam ser realizadas por servidores efetivos.
Em fevereiro deste ano, a Caixa foi condenada a nomear candidato aprovado dentro do cadastro de reservas no concurso de 2014. A ação aponta que o banco efetuava contratos de funcionários terceirizados para desempenhar atividades que deveriam ser realizadas por efetivos, especialmente, com concurso válido.
No ano passado, uma notícia assustou que tem intenção em ingressar na instituição. Perante a aprovação da Lei 13.429/2017, conhecida como a Lei da Terceirização, surgiram rumores de alterações no normativo interno da instituição.
Entre as referidas modificações, está a contratação de funcionários que poderiam executar atividades meio e fim da instituição que, por sua vez, receberia prestação de serviços não diretamente ligados às atividades bancárias.
Desse modo, atividades realizadas por efetivos que passariam, então, a ser executadas por terceirizados. Imediatamente, o presidente da Caixa, Gilberto Orcchi, reagiu ao informar que a mudança do normativo diz respeito à adequação da legislação aprovada às regras da Caixa e não que haja a intenção de contratar terceirizados.
Como anda o Concurso Caixa 2014?
O Concurso Caixa 2014 teve validade suspensa após ação impetrada pela 6ª Vara do Trabalho de Brasília. A medida pede a convocação de pelo menos, 2 mil aprovados, além de determinar a prorrogação da validade do concurso de 2014.
A decisão foi tomada após solicitação do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, no Distrito Federal e Tocantins. A partir da demanda, a Caixa tinha seis meses para realizar um estudo de dimensionamento do quadro pessoal e operacionalizar as contratações sob pena de multa.
Para se ter uma ideia, a decisão foi notificada em 2016 e, até o momento, nada foi feito quanto à convocação dos aprovados. Por isso, a seleção continua válida por tempo indeterminado. No ano passado, a assessoria de comunicação do órgão informou à Folha Dirigida que o processo dependia de apreciação por parte da comarca.
Novas nomeações do concurso de 2014 não acontecem desde julho de 2016 e, desde esse período, mobilizações foram lançadas em prol de contratações pela instituição. Entidades como Fenae, Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), federações, sindicatos e os próprios concursados são autores de campanhas como “Mais Empregados para a Caixa, Mais Empregados para o Brasil”.
Concurso Caixa 2018 – vai sair?
A liberação do Concurso Caixa 2018 depende, diretamente, dos rumos tomados pela seleção anterior. Em março, a Caixa abriu três editais com vagas destinadas ao seu programa de estágio. As oportunidades contemplavam cursos de ensinos médio, técnico e superior para todo o Brasil.
O edital n.01/2018 disponibilizava vagas para ensinos médio, jovens e adultos (EJA) e técnico (administração) e técnico integrado ao ensino médio (administração, finanças, secretariado e informática).
O segundo edital contemplava graduandos nos cursos de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia (Civil, Ambiental, Elétrica, Agrônoma/Agrícola, Mecânica e Telecomunicações).
Por fim, o terceiro edital era destinado a graduandos em Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistema e Engenharia (Software e Computação).
A seleção se deu por meio de prova online e entrevista pessoal. As provas foram feitas em março, pelo site do CIEE, enquanto as entrevistas aconteceram em abril.
Outra seleção aberta pela instituição foi para vice-presidentes. O processo seletivo foi aberto em 10 de agosto e disponibiliza vagas para os setores de loterias, fundos de governo, habitação, corporativo e governo. As remunerações anuais podem ultrapassar R$ 1 mi anuais!
As oportunidades podem ser conquistadas tanto por funcionários internos quanto externos, desde que atendidas as exigências para o cargo. As inscrições foram aceitas até o dia 20 de agosto com pré-seleção prevista para o final do mês. As entrevistas, por sua vez, devem ser realizadas em setembro.
O que cai no Concurso Caixa?
Até a liberação do novo edital, os candidatos podem se preparar pelo que foi aplicado no certame anterior. Caso a estrutura seja a mesma, os participantes devem passar por provas objetivas e discursivas (primeira etapa) e exames admissionais (segunda etapa).
Nas provas objetivas, foram cobrados conhecimentos sobre Língua Portuguesa, Ética, Matemática, Raciocínio Lógico, Atendimento, Conhecimentos Bancários, Atualidades e TI (específico para o cargo). O exame foi composto por 120 questões.
Já a prova discursiva constou de redação em texto dissertativo, composto em até 30 linhas, sobre temas relacionados aos conhecimentos específicos.
Prepare-se com base no edital.
