Surpresa no mundo dos concursos públicos! A Escola de Administração Fazendária (Esaf) não será responsável pela elaboração das provas objetivas e discursivas do próximo concurso para a Receita Federal (Concurso Receita)! A medida vem se resolução aprovada pelo Comitê Estratégico de Governança do Ministério da Fazenda (CEG).
A empresa, até então encarregada dos últimos certames organizados por órgãos fazendários, contratará e fiscalizará as atividades das entidades que se propuserem a organizar as provas teóricas. No entanto, seguirá responsável pelas demais etapas das referidas seleções.
O novo sistema para realização de concursos públicos visando provimento de cargos das carreiras do Ministério da Fazenda consta na Resolução Nº 01/CEF de 21 de agosto de 2018 aprovada pela presidente do CEG, Ana Paula Vitali Janes Vescovi.
O texto vigora desde sua publicação e seu arquivo completo pode ser visualizado aqui.
Concurso Receita
A Receita Federal tem pedido protocolado junto ao Ministério do Planejamento contando com 2.083 vagas distribuídas entre as carreiras de auditor fiscal e analista tributário. Ambas exigem formação de nível superior em qualquer área, dando direito à remuneração inicial prevista de R$ 20.123,53 e R$ 11.639,24, respectivamente.
Entretanto, o órgão ajustou o quantitativo para 5 mil postos em razão do déficit pessoal identificado em seu quadro funcional. A informação veio após reunião realizada no dia 20 de setembro entre o SindiReceita e representantes do Planejamento.
São 1.453 novas vagas para analista que se juntam às já encaminhadas 1.547 no pedido original. Ainda, encontram-se 2 mil vagas solicitadas para auditor. Além dos dois cargos, outro pedido segue sob a análise do Planejamento, desta vez, para suprimento de vagas em carreiras de ensino médio.
A solicitação, no entanto, foi feita pelo Ministério da Fazenda e conta com 1.312 oportunidades, 904 delas para assistente técnico-administrativo. O vencimento inicial previsto é de R$ 4.137,97.
Histórico Concursos Receita
O último concurso para auditor foi lançado em 2014 disponibilizando 278 vagas disputadas por 68.540 inscritos. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de testes dissertativos.
Os aprovados foram lotados nas Unidades Centrais da Receita em Brasília ou Descentralizadas da Secretaria da Receita nas 26 federações brasileiras. O certame teve validade de seis meses após sua homologação, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Dois anos antes, o órgão lançou edital com 950 vagas distribuídas entre os cargos de analistas geral (700) e em Informática (50), além de auditor (200). A estrutura da seleção foi a mesma, ou seja, provas objetivas e dissertativa. Porém, os classificados nas duas etapas passaram ainda por sindicância de vida pregressa.
Foram registrados 93.692 inscritos para analista (89.791 para analista geral e 3.901 para a área de informática) e 26.313 inscritos para auditor. A validade do concurso foi de de seis meses após sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
