O Ministério da Saúde liberou mais um edital do Programa Mais Médicos. Documento com as regras da seleção foi disponibilizado em edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10. No novo processo seletivo médicos estrangeiros também poderão se inscrever. Confira quem poderá concorrer às vagas:
- Médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no país;
- Médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior;
- Médicos estrangeiros com habilitação para exercício da Medicina no exterior.
Os profissionais estrangeiros devem ter conhecimentos em Língua Portuguesa. Além disso, de acordo com o edital, “o país de habilitação para exercício profissional do médico deve apresentar relação estatística médico/habitante com índice igual ou superior a 1,8/1000, conforme Estatística Mundial de Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), a ser verificado pelo Ministério da Saúde”.
Os interessados deverão apresentar os documentos solicitados, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.
A remuneração dos selecionados será de R$ 11.865,60, sendo R$ 621,04 destinados à aposentadoria.
Acesse demais informações no Edital Programa Mais Médicos.
Inscrições
Os interessados poderão se inscrever do dia 11 ao dia 14 de dezembro de 2018. As solicitações devem ser efetuadas junto ao site do Programa Mais Médicos.
Locais de atuação serão divididos em perfis
No ato de inscrição os profissionais poderão escolher o município em que vão atuar, levando em consideração a disponibilidade de vagas. Os locais foram classificados em oito perfis, conforme a vulnerabilidade do município:
Perfil 1: áreas referentes aos 40% dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios dos grupos III e IV do PAB fixo conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e disposto na Portaria nº 1.409/GM/MS, de10 de julho de 2013, que não se encaixam nos demais perfis;
Perfil 2: áreas referentes aos 40% dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios do grupo II do PAB fixo conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e disposto na Portaria nº 1.409/GM/MS, de 10 de julho de 2013, que não se encaixam nos demais perfis;
Perfil 3: áreas referentes aos 40% dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza das Capitais e Regiões Metropolitanas, conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
Perfil 4: áreas referentes aos 40% dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios do grupo I do PAB fixo conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e disposto na Portaria nº 1.409/GM/MS, de 10 de julho de 2013, que não se encaixam nos demais perfis;
Perfil 5: municípios que estão entre os 100 Municípios com mais de 80.000 habitantes, com os mais baixos níveis de receita pública “per capita” e alta vulnerabilidade social de seus habitantes;
Perfil 6: áreas referentes aos 40% dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios que estão em regiões de vulnerabilidade (Vale do Ribeira, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Municípios com IDH-M baixo ou muito baixo e Região do Semiárido), que não se encaixam nos demais perfis;
Perfil 7: Município com 20% ou mais da população vivendo em extrema pobreza, com base nos dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Perfil 8: Área de atuação de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/SESAI/MS).
Cronograma da seleção
Os documentos para validação da inscrição deverão ser submetidos pelos formados no exterior entre os dias 11 e 14 de dezembro. O dia 14 é também o último dia para que os profissionais com registro no Brasil inscritos no primeiro edital se apresentem nos municípios de atuação.
No dia 17 de dezembro será feito um levantamento das vagas disponíveis, somando desistências e postos que não tiveram procura.
Entre os dias 18 e 19 do mesmo mês os médicos com registro no Brasil terão nova oportunidade para se inscrever no programa e selecionar um dos municípios disponíveis.
Do dia 20 ao dia 22 os profissionais brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher entre os municípios remanescentes.
Por fim, de 26 a 28 de dezembro os estrangeiros formados em outros países e sem registro no Brasil, que tenham a inscrição previamente validada, poderão escolher as oportunidades remanescentes.
