O presidente Jair Bolsonaro autorizou a nomeação de 140 aprovados no último concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), realizado em 2015. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 7. Aprovados lutavam pelas convocações há anos.
Além do presidente, o documento foi assinado pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e da Economia, Paulo Guedes. Confira a publicação:
Dos 140 aprovados, 20 ocuparão postos de especialista de assistência penitenciária e 120 de agente penitenciário. Ainda que o certame realizado em 2015 esteja válido até 2015, as convocações dos remanescentes
Atualmente o Depen, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sofre com grande déficit de servidores. Além disso, o governo federal tem um projeto de reestruturação da área que, entre outras coisas, inclui o reforço do Quadro de Pessoal.
O certame realizado em 2015 contou com 258 vagas, sendo 240 para agente penitenciário. A investidura na carreira exigiu ensino médio completo e porte de Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, categoria “B”.
As demais foram distribuídas entre a carreira de especialista em assistência penitenciária. Foram contempladas as especialidades de Técnico em Enfermagem, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Psicologia, Farmácia, Pedagogia e Enfermagem.
A escolaridade exigida pela primeira foi ensino médio acrescido de curso técnico. As demais exigiram ensino superior de acordo com a área de atuação.
Os vencimentos iniciais oferecidos variaram entre R$ 4.120,28 e R$ 6.030,23, dependendo do cargo pretendido.
A banca organizadora responsável pela seleção foi o Cebraspe, que avaliou os concorrentes por meio de:
- Provas escritas (objetiva e discursiva);
- Teste de aptidão física;
- Avaliações médica e psicológica;
- Investigação social.
Aprovados e classificados foram encaminhados para Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório.
Concurso Depen 2019: Pedido em análise para criação de 1.580 vagas
Aguardado desde o ano passado, o novo concurso do Departamento Penitenciário Nacional é alvo de muitas expectativas. Atualmente, o Ministério da Economia analisa um pedido para criação de 1.580 vagas.
Dentro do quantitativo total, 1.440 são para agentes penitenciários, 36 para técnico federal de apoio à execução penal e 104 para especialista federal em assistência à execução penal. As oportunidades exigem ensino médio, médio/técnico e superior, respectivamente.
No entanto, a mesma Medida Provisória que cria as vagas, também deve alterar a escolaridade da carreira que agente penitenciário, que passará a exigir ensino superior. Enquanto a MP não é aprovada, a exigência de nível médio está mantida.
As últimas movimentações do pedido de autorização datam de janeiro deste ano, quando foram registrados três avanços. Na ocasião, o protocolo passou pela Divisão de Provimento e Vacância e depois foi encaminhado à Divisão de Concursos Públicos.
Embora o Ministério da Economia tenha informado que não há previsão de novos concursos federais, o projeto de reestruturação da área pode ser decisivo para a concessão do aval.
Durante discurso de posse, em janeiro deste ano, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu o fortalecimento da Polícia Federal e do Departamento.
