Recentemente o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) recebeu autorização para convocar 140 aprovados no concurso de 2015. Entretanto, a expetativa é que o pedido de um novo certame, enviado no último ano, seja atendido ainda em 2019.
Um novo concurso para o órgão é necessário. Isso porque mesmo com as convocações, a instituição continua com déficit de servidores.
Ainda mais com os novos projetos para o setor penitenciário. No último ano foi anunciado o Plano Nacional de Segurança, que visa a construção de cinco novas penitenciárias. Entretanto, apenas uma tem local definido, em Charqueadas, no Rio Grande do Sul.
Para que o programa federal seja bem sucedido, é necessário que o Depen esteja com o número de servidores necessário para tal projeto. O que não acontece atualmente. Para isso, no último ano foi feito um pedido de 1.580 novas vagas.
Dentre elas, 1.440 são para o cargo de agente penitenciário, 104 para especialista federal em assistência, além de 36 vagas para técnico federal. Agora o pedido está sendo analisado pelo Ministério da Economia. Além disso, foi pedido uma alteração na escolaridade do cargo de agente, de nível médio para superior.
Para a função também é necessário ter carteira de habilitação na categoria B ou superior, e o vencimento é de R$ 6.030,23. Já para especialista federal é necessário graduação e áreas especificas e o vencimento é de R$ 5.865,70.
Entretanto, para a vaga de técnico federal o requisito é nível médio/técnico, com remuneração de R$ 4.120,28.
Reestruturação no sistema previdenciário
O interesse em mudar a situação do sistema previdenciário brasileiro também está presente no novo governo. O atual ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, afirmou o desejo de melhorar o sistema quando assumiu o posto, no inicio do ano.
O posicionamento do ministro traz mais esperanças por um novo concurso, já que para realizar alguma mudança significativa na instituição, será necessário um novo concurso para que o órgão possa funcionar e ser efetivo.
A preocupação com o deficit do Depen não é novidade. O ministro antecessor a Moro também defendia a realização de um novo concurso, e afirmava que a realização dele dependia apenas do orçamento.
