Importantes atualizações sobre um dos certames mais aguardados do Brasil. Depois de dez meses sem movimentações, o pedido de abertura para o concurso do Banco Central (Bacen) voltou a tramitar no Ministério da Economia.
Nesta terça-feira, 9, foram registrados quatro novos andamentos. O protocolo que pleiteia a abertura de 230 vagas de nível superior passou por setores da Secretaria de Gestão de Pessoas. A última movimentação registrada diz respeito ao envio de um ofício ao secretário-executivo do Bacen, Adalberto Felinto.
Em dezembro do ano passado o mesmo procedimento foi realizado para o arquivamento de solicitações de abertura de concursos da União feitos em 2017. Entre os certames que tiveram a solicitação arquivada, inclusive, estava o do Banco Central.
Até o momento não foi esclarecido se as movimentações resultaram no arquivamento do pedido protocolado pelo banco no ano passado.
Em janeiro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou 35 metas para os primeiros 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro. Uma das metas é a independência do Banco Central. Caso a pretensão se concretize, o órgão não precisará de aval do Ministério da Economia para realizar novos concursos.
Para entrar em vigor, a pauta ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já se mostrou favorável à medida. No entanto, o governo completa 100 dias de governo nesta quinta, 11, sem votar a pauta sobre a independência do Bacen.
Concurso Bacen: Déficit de servidores é preocupante
Atualmente, o Bacen vive situação de grande déficit de servidores. De acordo com o sistema de acesso à informação do governo federal, até março deste ano, o banco registrou vacância de 2.745 postos. Desse quantitativo, 379 são para técnicos, 2.231 para analistas e 135 para procurador.
Enquanto a primeira carreira exige ensino médio completo, as demais demandam ensino superior. Sendo em qualquer área de formação para analista ou específico em Direito para procurador. Interessados neste último precisam, também, ter inscrição na OAB e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.
Apesar da grande quantidade de cargos vagos, o órgão não pode repor efetivos. Isso porque, sem concurso válido, não há como repor o quadro de servidores do quadro permanente do Bacen.
No último pedido, protocolado em 2018, foi solicitado o provimento de 23o vagas. Dessas, 200 são para o cargo de analista e 30 para o de procurador.
Os vencimentos atuais das carreiras são de R$ 17.391,64 para analista e R$ 19.665,67 para procurador. Os valores já incluem auxílio-alimentação de R$ 458,00.
Somada à situação do quadro deficitário, a quantidade de aposentarias previstas pode deixar a situação do banco ainda mais difícil. No dia 3 de abril, durante reunião entre o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) e o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, foi discutida a realização de novo concurso.
Na ocasião, o presidente do Sinal-RJ e diretor jurídico do Sinal Nacional, Sérgio Belsito, apontou que dos 3.700 servidores ativos no Bacen, 70 já reúnem condições de se aposentar. No decorrer do ano passado foram registradas 150 aposentadorias, tendência que segue para este ano.
