Sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, concurso público da PGE-MA (Procuradoria Geral do Estado do Maranhão) tem a finalidade de suprir 30 vagas de Procurador de Segunda Classe do Estado, com ganhos que totalizarão, inicialmente, R$ 19.955,40.
O candidato deverá apresentar alguns pré-requisitos citados no edital nº 01/2016 de concurso, a saber: ser graduado em Direito e não possuir antecedentes criminais. Em caso de aprovação, é preciso que comprove ser inscrito na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para tomar posse.
As inscrições deverão ser feitas pela internet, no endereço eletrônico da FCC (www.concursosfcc.com.br), entre as 10 horas de 4 de julho de 2016 e as 14 horas do dia 27 de julho de 2016, mediante o pagamento da taxa de participação de R$ 300,00.
Os inscritos passarão por várias etapas: prova escrita objetiva, prova escrita subjetiva (discursiva), prova oral e avaliação de títulos. A primeira delas, a prova escrita objetiva, será realizada, provavelmente, no dia 4 de setembro de 2016, pela manhã, na cidade de São Luis, estado do Maranhão. Essa prova terá 100 questões. A data provável da prova escrita subjetiva é 13 de novembro de 2016 (pela manhã) e as provas orais serão feitas de 15 a 19 de fevereiro de 2017 (datas estimadas).
A nomeação acontecerá de acordo com o número de vagas e com a classificação final. Esse concurso tem validade de 2 (dois) anos e pode ser prorrogado a pedido da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão.
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