A liberação de saques de contas do FGTS e do PIS/Pasep vão ser anunciadas na próxima semana. A confirmação partiu do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzi, o qual afirmou que a equipe técnica ainda está fechando alguns detalhes.
Segundo o ministro, a apresentação da medida provisória que trata da questão do fundo de garantia (FGTS) e também do PIS/Pasep será feita de maneira conjunta, na próxima semana. Provavelmente, a divulgação será ou na quarta, ou na quinta-feira, dependendo da agenda do Presidente Jair Bolsonaro.
Após participar de uma reunião da Junta de Execução Orçamentária, Onyx Lorenzi, afirmou que as linhas de financiamento da Minha Casa Minha Vida e nem da casa própria não serão prejudicadas. Os dois programas usam recursos do FGTS.
O ministro não disse se os saques iriam envolver somente as contas ativas ou também as contas inativas do FGTS. De acordo com Onyx, os detalhamentos serão feitos por Jair Bolsonaro. O presidente por sua vez, declarou que o ainda não foi “batido o martelo” sobre o funcionamento da liberação, mas afirmou que o anúncio será feito nesta quinta.
Contingenciamento
Enquanto falava sobre a reunião conjunta, o ministro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzi, falou ainda que um novo contingenciamento não está previsto no Orçamento 2019. O prazo para que o governo divulgue o relatório de receitas e despesas é até segunda-feira (22).
De acordo com Onyx, o Orçamento foi herdado e não feito pelo atual governo. Por isso, continuá-lo é um desafio de manter todas as ações do governo. Ademais, quando questionado sobre o possível contingenciamento de despesas, o ministro afirmou que não há nada previsto, mas que as equipes estão trabalhando.
Na semana passada, a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi reduzida pelo governo. Antes, esperava-se um PIB 2019 de 1,6%, agora esse valor foi para 0,81%. Fator que deve impactar de maneira direta nas receitas do governo para este ano.
