Na última segunda (2), a Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento dos recursos das cotas do Fundo PIS aos cotistas com menos de 60 anos, não correntistas do banco. No Brasil, ao todo, 10,4 milhões de trabalhadores tem direito ao saque das cotas do PIS. A liberação da quantia foi feita conforme o seguinte calendário:
- Início no dia 19 de agosto, para cotistas com conta na Caixa e no Banco do Brasil.
- A contar do dia 20 de agosto, para cotistas do Pasep com conta em outros bancos e saldo até R$ 5 mil.
- A partir do dia 22 de agosto, para os demais cotistas do Pasep, com saque liberado nas agências.
- A datar do dia 26 de agosto, para cotistas do PIS sem conta na Caixa, com idade a partir de 60 anos.
- Com início desta segunda (2), para cotistas do PIS sem conta na Caixa, com idade abaixo de 60 anos.
- Não há prazo final para os saques.
Ao contrário do abono salarial, as cotas do PIS são destinadas apenas aos trabalhadores que atuaram com com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 1988. Enquanto isso, o Pasep é atribuído para quem trabalhou como servidor público ou militar no mesmo período.
O valor do benefício é pago uma única vez, de modo que quando o dinheiro é retirado integralmente, o saldo é zerado.
Com cerca de R$ 22,8 bilhões em depósitos, os pagamentos são dividido entre a Caixa que por sua vez é responsável pelo pagamento PIS, e o Banco do Brasil, pela cota do Pasep.
Atualmente, o pagamento é liberado para todas as idades, anteriormente, o saque era permitido apenas para cidadãos com idade a partir de 60 anos. Contudo, o dinheiro não foi retirado por muitos cotistas, muitas vezes por conta de falecimento ou falta de conhecimento sobre o direito de sacar os recursos, uma vez que os beneficiários são idosos.
Vale ressaltar que em caso de falecimento do titular, os herdeiros possuem direito de retirar o dinheiro.
Saque do PIS
Para saque do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, é possível optar entre as opções de crédito em conta na Caixa, com o Cartão do Cidadão e senha nas Lotéricas, Caixa Aqui e terminais de Autoatendimento ou nas agências do banco.
Dependentes de cotistas falecidos devem apresentar a certidão de dependente do INSS para ter acesso aos recursos. No caso de sucessores, será necessário apresentar uma declaração de consenso entre as partes e ainda relatar que não há outros herdeiros conhecidos.
Saques do Pasep
Quem possui conta-corrente ou poupança no Banco do Brasil, tiverem o depósito feito automaticamente.
Clientes de outros bancos com mais de R$ 5 mil em cotas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos civis ou militares, poderão transferir (por meio da internet, pelo site, ou pelos caixas eletrônicos) o dinheiro via TED, sem custo.
Em caso de herdeiros e portadores de procuração legal, o recurso já está disponível para saque nas agências do Banco do Brasil.
Como ver o saldo?
Para acessar o saldo disponível das contas do PIS, devem ser acessadas no site da Caixa Econômica Federal. Já as contas do Pasep, o saldo deve ser visualizado no site do Banco do Brasil.
Nos dois casos, é possível ver a quantia a ser liberada a partir do número do cpf.
PIS
Cotistas ou herdeiros podem verificar o saldo disponível no fundo através do endereço eletrônico www.caixa.gov.br/cotaspis.
A consulta deve ser feita mediante o número do CPF ou o número do NIS do cotista, que pode ser encontrado:
- no Cartão do Cidadão;
- nas anotações gerais de Carteira de Trabalho antiga;
- na página de identificação da nova Carteira de Trabalho;
- no extrato do FGTS impresso.
Em caso de consulta com o número do NIS, o herdeiro ou beneficiário devem ter uma senha. Com essa senha, o cidadão deve fazer o login no site da Caixa, e informar a Senha Internet que deseja cadastrar.
Aos que não possuem a senha, deve-se clicar em “esqueci a senha” e preencher os dados solicitados. Se tiver o Cartão Cidadão, é preciso fazer um pré-cadastramento da senha pelo telefone 0800-726-0207. Também é possível fazer o cadastramento em uma agência da Caixa, mesmo quem não tenha o cartão.
Há também o APP Caixa Trabalhador, disponível para Android e IOS, que permite a consulta do benefício ao clicar no link “Informações Cotas do PIS”. Nessa página, o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS, data de nascimento para saber se possui saldo de cotas do PIS e também a senha internet.
Além disso, terminais de autoatendimento também tem o mesmo propósito.
Pasep
Para consultar o saldo do Pasep, é necessário acessar o site do Banco do Brasil, informando o número do CPF, o número de inscrição do Pasep e também a data de nascimento do cotista.
Assim é possível visualizar se o individuo tem ou não cota, contudo, os saldos do Pasep estão protegidos por sigilo bancário, de modo que não é informado o valor disponível para saque.
Também é possível consultar o valor disponível na internet e nos terminais de autoatendimento, a partir da conta corrente, na opção: Extratos – Extratos diversos – Agenda financeira. Essa opção é válida somente para correntistas do BB.
