Atenção, concurseiros! O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) teve um novo edital de processo seletivo autorizado, com o aval de 107 vagas temporárias para cargos de nível superior. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), da edição do dia 6 de setembro de 2020.
Concurso Depen 2021 – Temporários
Ao todo, foram autorizadas 107 vagas para o próximo concurso Depen. A distribuição inclui três cargos que exigem o nível superior de formação. Confira:
- Especialista técnico de obras (engenharia) – 37 vagas;
- Analista técnico de obras (engenharia) – 61 vagas;
- Analista técnico de obras (arquitetura) – 9 vagas.
Em relação aos salários, jornada, etapas de seleção e mais, o órgão ainda não apresentou informações definitivas. O que se sabe é que as liberações dependerão dos preparativos internos do Depen.
Sobre isso, a diretoria-geral do Departamento Penitenciário Nacional divulgou uma portaria que institui a comissão responsável por dar início aos preparativos do certame. Ela ficará responsável não só pelo trâmites iniciais, mas também pela fiscalização e acompanhamento do restante das etapas de seleção.
Pandemia suspende concurso Depen 2020
O edital do concurso Depen com 309 vagas imediatas, que contempla as carreiras de especialista federal em assistência penitenciária e agente federal de execução penal, foi foi suspenso em razão da pandemia.
Os cargos exigem nível médio e superior, respectivamente. As inscrições estavam prevista para acontecer entre os dias 15 de maio a 5 de junho, pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O valor da taxa de inscrição estabelecido foi de R$ 130 para agente e R$ 120 para especialista.
A aplicação da prova objetiva estava agendada para o dia 6 de setembro de 2020, contudo, com o anúncio da pausa no certame, ela acabou não acontecendo. A remuneração inicial anunciada é de até R$ 6,030,23 para nível médio e R$ 5.865,70 para superior.
A banca responsável pelo concurso, o Cebraspe, foi definida no dia 24 de março. A empresa foi convocada por meio de dispensa de licitação. Antes a isso, no dia 3 de março foi publicada a Portaria nº 121 que designou os membros da Comissão Organizadora do Concurso.
Sobre a retomada das inscrições, o órgão se posicionou dizendo que “até o momento, não há discussão ou tratativas sobre novo prazo para pagamento das inscrições ou nova abertura do prazo de inscrição”.
Veja aqui: Edital concurso Depen 2020
Carreiras e vagas concurso Depen 2020
São 309 vagas ofertadas pelo concurso Depen 2020, divididas em 294 para agente federal de execução penal (agente penitenciário) e 14 para especialista federal em assistência à execução penal. Apesar de paralisado, os candidatos podem se preparar para a seleção ao ficar por dentro das características e atribuições de cada cargo.
Para a carreira de agente é requisito ter ensino médio completo e carteira de habilitação na categoria B ou superior. A remuneração é de R$ 6.030,23. Para especialista, é necessário ensino superior na área que queira concorrer. A remuneração é de R$ 5.865,70.
Em ambos os cargos, o regime de contratação é o estatutário, que garante mais segurança empregatícia ao trabalhador. Confira abaixo a divisão de vagas ofertadas no concurso Depen 2020:
| Cargo/área |
Vagas para ampla concorrência |
Vagas reservadas para candidatos negros |
Vagas reservadas para candidatos com deficiência |
Total |
| Cargo 1: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Enfermagem |
6 | 2 | 1 | 9 |
| Cargo 2: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Clínico |
1 | – | – | 1 |
| Cargo 3: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Médico Psiquiatra |
1 | – | – | 1 |
| Cargo 4: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Odontologia |
1 | – | – | 1 |
| Cargo 5: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Psicologia |
1 | – | – | 1 |
| Cargo 6: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Serviço Social |
1 | – | – | 1 |
| Cargo 7: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – Área: Terapia Ocupacional |
1 | – | – | 1 |
| Cargo 8: Agente Federal de Execução Penal |
220 | 59 | 15 | 294 |
Aprovados no certame serão lotados, de acordo com a necessidade da Administração Pública, em uma das unidades federais:
- Penitenciária Federal em Mossoró (RN);
- Penitenciária Federal em Porto Velho (RO);
- Penitenciária Federal em Brasília (DF);
- Penitenciária Federal em Campo Grande (MS);
- Penitenciária Federal em Catanduvas (PR);
Etapas de seleção concurso Depen 2020
Os candidatos ao concurso serão submetidos a diferentes etapas de avaliação, sendo elas:
- Prova objetiva
- Prova discursiva
- Exame de aptidão física
- Avaliação médica
- Avaliação psicológica
- Investigação social
- Curso de Formação Profissional
Quanto à prova objetivo, esta deverá ser composta por 120 questões divididas em Conhecimentos Básicos (50), Complementares (30) e Específicos (40). Confira as disciplinas:
Agente Federal de Execução Penal
Conhecimentos Básicos:
- Língua Portuguesa
- Ética no Serviço Público
- Raciocínio Lógico
- Informática
Conhecimentos Específicos:
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Penal
- Noções de Direito Processual Penal
- Noções de Direitos Humanos e Participação Social
- Legislação Especial
Conhecimentos Complementares:
- Execução Penal
- Departamento Penitenciário Nacional
Especialista Federal em Assistência e Execução Penal
- Conhecimentos BásicosLíngua Portuguesa
- Ética no Serviço Público
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direitos Humanos
Conhecimentos Específicos para cada área
Conhecimentos Complementares:
- Execução Penal
- Departamento Penitenciário Nacional
Concurso Depen 2015
O último concurso Depen foi realizado em 2015, tendo como banca organizadora o Cespe (hoje Cebraspe). Foram ofertadas 258 vagas de níveis médio/técnico e superior, assim distribuídas:
Nível Médio / Técnico
- Agente Penitenciário Federal – 240 vagas
- Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (Técnico de Enfermagem) – 10 vagas
Nível Superior
- Especialista em Assistência Penitenciária – 8 vagas, sendo: Enfermagem (2), Farmácia (1), Pedagogia (2), Psicologia (1), Serviço Social (1) e Terapia Ocupacional (1)
Para o cargo de agente penitenciário foi necessário ter concluído o ensino médio e possuir CNH na categoria B ou superior. A remuneração ofertada era de R$ 6.030,23, incluindo gratificação de desempenho e auxílio-alimentação.
Para especialista, os ganhos iniciais eram de R$ 5.865,70, enquanto para técnico de Enfermagem de R$ 4.120,28.
A lotação dos candidatos seria na sede do Depen, em Brasília – DF, ou nas penitenciárias Federais de Brasília – DF, Campo Grande – MS, Catanduvas – PR, Mossoró – RN e Porto Velho – RO, de acordo com a necessidade da Administração.
O resultado final foi homologado em 2016, e o concurso ficou válido até junho de 2018, quando foi prorrogado. Desta forma, a validade do certame encerrará no dia 1º de julho de 2020.
Confira mais informações no Edital concurso Depen 2015.
Etapas concurso Depen
Com base no último concurso Depen, realizado em 2015, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas (120 questões), prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social. Além disso, foram aplicados exames de aptidão física, que exigiram as seguintes atividades:
- Testes de barra fixa (teste masculino);
- Teste estático de barra fixa (teste feminino);
- Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário;
- Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.
No exame de aptidão física e na avaliação médica e psicológica, os candidatos foram avaliados quanto à suas capacidades físicas e mentais de exercer a função, podendo ser considerado apto ou não para tal.
Já a investigação social consistiu na entrega de documentação comprobatória sobre a idoneidade moral do candidato nos âmbitos social, funcional, civil e criminal.
Os candidatos aprovados passaram ainda pelo Curso de Formação Profissional, que tem duração média de três meses. O objetivo do curso é complementar, ampliar e desenvolver o nível de conhecimento teórico-prático necessário ao futuro desempenho das atribuições relacionadas ao cargo.
Concurso Depen 2020: Matérias cobradas
A prova objetiva de 2015 valeu 160 pontos, com 120 questões. Foram abordados temas de Conhecimentos Básicos (50 questões), Conhecimentos Complementares (30) e Conhecimentos Específicos (40).
A prova discursiva, cuja pontuação máxima era de 80 pontos, consistiu na elaboração de uma redação com tema baseado em atualidades. Essa etapa foi destinada aos candidatos às vagas de especialista.
Sendo assim, para o cargo de agente penitenciário, a avaliação foi composta pelas seguintes questões:
- Língua Portuguesa;
- Atualidades;
- Noções de Ética no Serviço Público;
- Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
- Matérias específicas de acordo com a área concorrida.
Já para técnicos e especialistas as matérias foram divididas entre:
- Língua Portuguesa;
- Atualidades;
- Noções de Ética no Serviço Público;
- Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
- Conhecimentos Complementares.
Inscrições concurso Depen 2021
Para concorrer ao novo concurso de temporários Depen 2021, os candidatos devem aguardar o lançamento do edital, previsto para sair em 2021. Acompanhe diariamente as atualizações e novidades sobre o certame aqui no site do Edital Concursos Brasil.
