Sobrenome de todos os japoneses será o mesmo até 2531, sugere estudo
Se leis matrimoniais não mudarem, Japão poderá ter sobrenome único no futuro, aponta pesquisa.
Publicado 19/07 as 14:11 - em Noticias Gerais
Legislação
Pet não é enfeite: nova regra proíbe tatuagens e piercings em animais
Agora é crime realizar tatuagens ou piercings em cães e gatos no Brasil, com penas de prisão e multas estipuladas pela nova legislação.
Publicado 29/06 as 20:36 - em Noticias Gerais
Idoso espanhol tem aposentadoria negada por detalhe ‘bobo’; entenda
O caso serve como alerta para todos aqueles que desejam dar entrada na seguridade social.
Publicado 08/05 as 19:28 - em Noticias Gerais
Devedor pode ter salário penhorado? Entenda o que diz a Justiça
Veja quando a Justiça autoriza o bloqueio de até 30% do salário para pagamento de dívidas e como negociar para sair do vermelho.
Publicado 29/04 as 20:30 - em Finanças
Você pode estar cometendo um crime ao compartilhar prints de conversa
Entenda quando a divulgação de prints de conversas pode ferir a lei e gerar responsabilidade civil.
Publicado 27/04 as 17:29 - em Noticias Gerais
Qual a idade ideal para deixar seu filho sozinho e seguro em casa?
Multa é de cinco a 20 salários mínimos para quem deixa menores sozinhos.
Publicado 21/04 as 09:03 - em Noticias Gerais
‘Nome sujo’ impede a participação em concursos públicos? Entenda
Descubra se é possível participar de concursos públicos mesmo com nome negativado e quais são as exceções a essa regra.
Publicado 13/04 as 19:35 - em Mercado de Trabalho
Crime ou brincadeira? Saiba o que diz a lei sobre tocar campainha e sair correndo
Atitude viral na internet reacende debate sobre legalidade da prática.
Publicado 05/04 as 08:27 - em Política
Negados! Conheça os nomes que NÃO podem ser registrados em cartório no Brasil
Recentemente, uma nova lei facilitou a mudança de nome no Brasil.
Publicado 28/03 as 16:29 - em Noticias Gerais
Lei proíbe deixar animais sozinhos por mais de 48 horas
Legislação reforça a posse responsável de animais.
Publicado 14/03 as 17:03 - em Política
Nova lei altera regras para veículos de autoescola; veja o que mudou
Nova lei aumentou o tempo de uso dos veículos de autoescola, permitindo modelos mais antigos nas aulas práticas. Veja os detalhes.
Publicado 21/02 as 21:59 - em Política
Servidor público pode ser MEI? Entenda as restrições e possibilidades
Saiba se servidores públicos podem ser MEI e conheça quais são as alternativas legais para abrir um negócio.
Publicado 07/02 as 17:30 - em Noticias Gerais
Volta às aulas: tudo o que você precisa saber sobre a lei que proíbe celulares nas escolas
Nova lei proíbe o uso de celulares em todas as etapas da educação básica. Veja o que muda para alunos e professores em todo o Brasil.
Publicado 03/02 as 15:26 - em Noticias Gerais
Limite de faturamento do MEI vai aumentar? Congresso discute a questão
O limite de faturamento do MEI pode aumentar para R$ 130 mil em 2025, mudança que permitiria maior flexibilidade para pequenos negócios. Saiba mais sobre a proposta.
Publicado 21/01 as 21:37 - em Economia
Até que idade é permitido prestar concurso público? Edital pode estabelecer limite?
Entenda o que a legislação brasileira diz sobre a idade limite para prestar concursos públicos e quando essa restrição é aplicada.
Publicado 28/12/2024 as 22:00 - em Noticias Gerais
Rifa de R$ 15 mil gera debate sobre legalidade da prática nas redes sociais
Rifas nas redes sociais gera polêmica em Ribeirão Preto e expõe influenciadores.
Publicado 27/12/2024 as 12:09 - em Finanças
Tá estressado? Gestos obscenos ao volante poderão render multa
Motoristas que fizerem gestos ofensivos enquanto dirigem poderão ser multados em R$ 88,38 e receber três pontos na CNH.
Publicado 22/12/2024 as 20:33 - em Noticias Gerais
O que os supermercados fazem com os produtos vencidos? Nós revelamos
Supermercados e fornecedores trabalham juntos para garantir o descarte adequado de produtos vencidos.
Publicado 15/12/2024 as 22:03 - em Noticias Gerais
Mais um estado brasileiro proíbe o uso de celulares nas escolas
Estados brasileiros sancionam leis para restringir uso de celulares em salas de aula, focando em melhorias no aprendizado.
Publicado 13/12/2024 as 12:09 - em Tecnologia
Pode isso? Médico coloca nome inusitado na filha e cartórios nega registro
Cartórios podem rejeitar registros de nomes, mesmo com consentimento dos pais, caso exponham ao ridículo. Veja as regras.
Publicado 02/12/2024 as 14:07 - em Noticias Gerais