O Imposto de Renda é um tributo cobrado pelo governo federal. Anualmente, o contribuinte deve encaminhar à Receita Federal quais foram os seus ganhos do ano anterior. Dessa forma, é possível saber se a pessoa gastou mais ou menos do que realmente deveria.
Por ser um processo detalhado, muitas pessoas têm dúvidas sobre o que pode ou não ser feito. Além disso, existem algumas definições que não são conhecidas por todos os contribuintes. Por exemplo, você sabe a diferença entre dependente e alimentando?
Além disso, um outro questionamento que pode surgir é: Preciso declarar se pago pensão alimentícia? Ou: As despesas médicas de meu dependente podem ser deduzidas?
Confira agora a resposta para essas perguntas! Além disso, saiba quando um indivíduo pode ser um dependente e alimentando ao mesmo tempo.
Qual a diferença entre dependente e alimentando?
A diferença entre dependente e alimentando é simples. O dependente é a pessoa que o contribuinte tem a carga judicial. Nesse caso, a pessoa deve ter menos que 21 anos (ou 24, caso esteja em uma graduação ou curso técnico). Enquanto isso, o alimentando é beneficiado com uma pensão alimentícia judicial, podendo ser ex-mulher, ex-marido, filho, ou qualquer parente.
Quais gastos com dependentes ou alimentando podem ser deduzidos?
Na declaração, praticamente todos os gastos com dependentes podem ser deduzidos, claro, com alguns limites. Dentre os gastos inclusos na dedução, pode-se citar como exemplo:
- Educação
- Despesas médicas
- Contribuição à previdência
Com os alimentandos é diferente. O declarante só pode deduzir pensão judicial paga. Isso é válido até mesmo para as despesas médicas. Ou seja, se um pai ou uma mãe pagam pensão para o filho sem que o juiz tenha dado sentença, não será possível abater as quantias.
Além disso, existe outro ponto muito importante no caso do alimentando. Se, por acaso, a sentença obrigar o contribuinte a pagar aluguéis, transporte, condomínio, entre outras coisas, os valores continuarão sem poder ser deduzidos.
Uma pessoa pode ser dependente e alimentando ao mesmo tempo?
Sim, é possível, mas apenas no ano em que a sentença de pensão alimentícia judicial foi declarada. Por exemplo, um filho era dependente da mãe até abril. Em maio sai o documento declarando que a mãe pagará pensão para o filho. Então, a partir desse mês, a criança passa a ser alimentando.
Quais familiares podem ser considerados dependentes?
Não são todos os familiares que podem ser considerados dependentes. Para isso, é necessário que sejam atendidas algumas exigências que são estabelecidas pela Receita Federal. Confira abaixo quais parentes podem ser considerados dependentes:
- Companheiro: Cônjuge, com filho em comum ou que convive há mais de cinco anos;
- Filho ou enteado: Até 21 anos, até 24 anos se estiver cursando nível superior ou técnico, com qualquer idade, desde que seja incapacitado fisicamente ou intelectualmente para trabalhar;
- Irmão, neto ou bisneto: Sem proteção dos pais, até 21 anos, até 24 anos se estiver cursando o nível superior ou técnico, incapacitado fisicamente ou mentalmente para o trabalho;
- Sogros e sogras: Se o casal fizer declaração em conjunto, válido para ambas as partes;
- Pessoa absolutamente incapaz: No caso, o contribuinte deve ser o tutor ou curador da pessoa;
- Menor pobre de até 21 anos: O contribuinte deve criar e educar;
- Pais, avós, bisavós: No caso, os parentes deverão ter recebido, em 2019, rendimentos (tributáveis ou não) de até R$ 22.847,76.
Como declarar dependentes e alimentandos
O alimentando deve ser incluso na ficha “Alimentandos”, enquanto o dependente na ficha “Dependentes”. Se qualquer dívida for deduzida em ambos os casos, é necessário indicar nas fichas correspondentes, clicando em “Pagamentos efetuados” e selecionando uma das três opções:
- Despesa realizada com titular
- Dependente
- Alimentando
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