A convocação de 224 aprovados no último concurso realizado pelo Ministério da Saúde entrou em pauta de audiência pública realizada ontem (22). O encontro foi promovido pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados.
A audiência foi solicitada pela deputada Érika Kokay em prol dos aprovados no certame de 2014 que, até o momento, não foram convocados. O certame, em tempo, ainda está dentro do prazo de validade.
Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) serviu de base para o pedido de convocação dos aprovados. Segundo o texto, os terceirizados do órgão realizam, hoje, serviços que deveriam ser executados por servidores efetivos.
Concurso Ministério da Saúde 2014
Lançado há quatro anos, o certame ofertou 743 vagas em cargos de níveis médio, técnico e superior. Sob a organização da Funcab, o concurso distribuiu as oportunidades para lotação no Instituto Nacional do Câncer e no próprio Ministério.
Para a Pasta, foram destinadas oportunidades para tecnologista com atuação nas Secretarias de Atenção à Saúde, Vigilância em Saúde, Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. A remuneração inicial prevista era de R$ 6.225,05 acrescida do auxílio-alimentação.
No Inca, as vagas foram para analista, técnico e assistente em tecnologia, além de tecnologista.
Os candidatos passaram por provas objetivas e discursivas, além de análise de títulos.
Editais e Convocações
Em maio, determinação da Justiça Federal prevê 807 nomeações no Ministério da Saúde até outubro deste ano. Os candidatos foram aprovados em concursos lançados em 2009. Ademais, a Pasta deverá realizar novo certame cujo cronograma deve ser apresentado até dezembro.
A decisão partiu da da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro e, em caso de descumprimento, a multa é de R$ 1 milhão e, caso não ocorram até o último mês de 2018, passa para R$ 5 milhões.
No mês anterior, o MS publicou edital com 3.592 para contratação temporária de profissionais com níveis médio, técnico e superior. A lotação será em seis hospitais federais do Rio de Janeiro.
As remunerações variam entre R$ 1.374,00 e R$ 5.815,00. Os candidatos serão avaliados por meio de análise curricular.
