Determinação da Justiça Federal prevê 807 nomeações no Ministério da Saúde até outubro deste ano. Os candidatos foram aprovados em concursos lançados em 2009. Ademais, a Pasta deverá realizar novo certame cujo cronograma deve ser apresentado até dezembro.
A decisão partiu da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro em 09 de maio. Em caso de descumprimento referente às nomeações, a multa será de R$ 1 milhão e, caso não ocorram até o último mês de 2018, passa para R$ 5 milhões.
Conforme o magistrado Mauricio Lamha, o novo edital a ser lançado pelo Ministério deve preencher 1.338 vagas. O cronograma referente à seleção deve ser entregue até 03 de dezembro sob pena de multa no valor de R$ 2 milhões. O certame não pode ocorrer em prazo superior a três anos.
Na sentença, o juiz esclareceu que a “eficiência do presente cumprimento da sentença independe da intervenção de terceiros interessados, diante da abrangência do título e do comando ora fixado”.
O Ministério da Saúde afirmou não ter sido, oficialmente, notificado quanto à decisão.
Concursos de 2009
Os certames relacionados à sentença referem-se aos editais n° 50 e 56/2009. Ambos foram organizados pelo Cebraspe e ofertaram, juntos, 1.277 vagas com remunerações de até R$ 2.222,72.
O edital n° 50/2009 ofertou 809 vagas em cargos de níveis médio e superior. O objetivo era suprir os quadros do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, além da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho.
Para nível superior, a oferta foi nos cargos de analista técnico-administrativo, administrador, arquiteto, arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, engenheiro (civil e eletricista), estatístico, farmacêutico, nutricionista, químico, psicólogo, técnico (assuntos educacionais e comunicação social), fonoaudiólogo e médico.
Para nível médio, a oferta foi para técnico em contabilidade. As remunerações variaram de R$ 1.910,95 a R$ 2.222,72.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos, além de perícia médica.
O certame registrou 53.054 inscrições
Detalhes pelo edital: EDITAL Nº 50 – MS – 2009
No edital n° 56/2009, a oferta foi de 468 para médicos de 49 especialidades. A remuneração foi de R$ 2.222,72.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e perícia médica.
A lotação dos candidatos aprovados foi nas Unidades do Ministério da Saúde localizadas no Rio de Janeiro.
Foram registradas 6.919 inscrições no certame.
Informações completas pelo edital: EDITAL Nº 56 – MS – 2009
Em manifestação após a decisão, Pasta esclareceu que 2.016 candidatos do primeiro edital foram empossados. No segundo, o número foi de 1.858.
Concurso Ministério da Saúde 2018
Em abril deste ano, o Ministério da Saúde publicou edital com 3.592 vagas para contratação temporária. A atuação dos selecionados será em seis hospitais federais do Rio de Janeiro.
As oportunidades foram distribuídas entre os seguintes cargos:
- Nível Médio: 359 vagas para Atividades de Gestão e Manutenção Hospitalar (Auxiliar de Enfermagem, Radiologia e Laboratório, Outros)
- Nível Técnico: 230 vagas para Técnico(a) de Enfermagem
- Nível Superior: 831 vagas para Enfermeiro(a), 1.340 vagas para Médico(a) Especializado(a) e 832 vagas para Atividades de Gestão e Manutenção Hospitalar (Assistente Social, Biólogo, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Biomédico, Farmacêutico, Físico, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Nutricionista, Psicólogo, Odontólogo, Terapeuta Ocupacional e Outros).
Remunerações iniciais indicadas no edital variam entre R$ 1.374,00 e R$ 5.815,00. Veja a descrição no quadro abaixo:
Os candidatos serão avaliados por meio de análise curricular. As informações deviam ser preenchidas e comprovadas no ato da inscrição.
A validade dos contratos será de seis meses com possibilidade de prorrogação por, no máximo, 24 meses.
Saiba mais sobre o processo aqui.
