Seis meses de espera para atendimento em um processo previdenciário. Acúmulo de tarefas sobre servidores ativos. Fechamento de agências e previsão assustadora de aposentadorias. Esse é o cenário enfrentado por dois importantes órgãos do serviço público brasileiro: o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As duas instituições contam com pedido de vagas junto ao Ministério do Planejamento, mas sem previsão para lançamento de editais. Enquanto isso, usuários e servidores padecem com problemas de atendimento e sobrecarga de funcionários.
O problema é devido à carência estratosférica de servidores que ambos apresentam em todo o país. Um dos fatores que mais contribuem para a questão é a aposentadoria de colaboradores ativos sem a devida reposição funcional.
IBGE tem oito agências fechadas
O presidente do IBGE, Roberto Olinto, aponta que a carência de servidores causou o fechamento de, nada menos, que oito agências brasileiras. E o problema não para por aí! Das 570 ativas, 60 contam com atendimento prestado por apenas um funcionário.
Engana-se quem pensa que a situação não pode piorar! De acordo com Olinto, existem 1.750 funcionários do IBGE em condições de se aposentar. Caso as aposentadorias se confirmem, esse montante se juntará aos 220 que deixaram o órgão neste ano.
Ou seja, o déficit, que já é alarmante, ficará ainda pior. Para se ter uma ideia, o instituto conta com menos de 5 mil servidores efetivos em todo o país. Os dados foram relatados pela diretora da Assibge, Dione Oliveira. Ela ainda ponta que, caso a situação persista, o órgão terá que reorganizar a realização de seus projetos.
O fato é corroborado por Olinto. Segundo ele, a falta de pessoal comprometeu o andamento das Pesquisas Nacionais de Saúde (PNS) e Saúde Escolar. Para um órgão cuja função é especificamente levantar dados estatísticos, o adiamento das pesquisas é, no mínimo, alarmante.
No dia 04 de outubro, a associação publicou em seu site uma carta diretamente endereçada ao presidente da República, Michel Temer. No texto, os servidores apontam a “falta pessoal efetivo e equipamentos fundamentais para a realização do maior levantamento demográfico do país (Censo 2020), que incide diretamente sobre o Fundo de Participação dos Municípios, arrecadação decisiva para as cidades brasileiras”.
Ressaltando o papel estratégico desempenhado pelo órgão, os servidores seguem afirmando a imposição de limites à sua capacidade de produção. Com isso, assumem terem chegado ao ponto de “não termos certeza da realização do Censo Demográfico de 2020”.
Leia a carta na íntegra aqui.
Pedido de concurso
O IBGE tem pedido de concurso tramitando junto ao Ministério do Planejamento no qual são solicitadas 1.800 vagas em cargos de níveis médio e superior. Destas, 1.200 seriam para técnico e, as demais, para analista. As remunerações variam de R$ 3.890,87 a R$ 8.213,07, incluindo o auxílio-alimentação de R$ 458,00.
O IBGE adianta os procedimentos relativos à seleção através da finalização do edital de remoção interna. O procedimento, habitualmente, antecede o lançamento de novo certame. Além disso, o órgão conta com processo incluindo 397 vagas para analista censitário temporário.
Os servidores serão direcionados à realização do Censo 2020. A solicitação registrou importantes avanços no começo deste semestre e, somente em agosto, foram foram 13 movimentações, nove delas apontadas no dia 22.
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Caos nas agências do INSS
Já imaginou entrar com um processo em uma das Juntas de Recursos do INSS, em um momento de extrema necessidade, e ser informado de que seu atendimento pode ser feito em até seis meses? Essa é a situação enfrentada por usuários de agências em determinados pontos do país.
A média de espera foi repassada pelo próprio diretor da Regional Centro do Sindsprev-RJ, Edilson Busson Mariano. Tirando pelo exposto, os trâmites enfrentados pelo segurado constituem um caminho árduo. Primeiro, o contribuinte agenda o atendimento por telefone (135). No dia previsto, preenche na agência um documento de recurso que, depois, será digitalizado.
A partir daí, o recurso passa para a Central de Distribuição de Processos, localizada em Brasília. O prazo para o envio a alguma junta não pode ser previsto pela Central, nem por qual estado a demanda passará. Ou seja, o segurado perde o controle do próprio recurso sob o risco de nem poder defendê-lo.
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A morosidade acontece principalmente pela falta de servidores no INSS. Para se ter uma ideia, apenas 136 servidores próprios do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) são responsáveis pelo trabalho de 29 Juntas. Às vezes, são auxiliados por servidores cedidos pelo INSS.
O fato é que a situação do INSS é grave e digna de desespero. As aposentadorias seguem como o motivo de maior preocupação por parte dos servidores do INSS. Somente em agências onde houveram vagas no concurso de 2015, a baixa é de 1.623 Técnicos.
Nas agências não contempladas pelo último edital, o quadro inspira cuidados, ainda, maiores. Porém, em decorrência de aposentadorias, este número pode ultrapassar 2.700 postos vagos. A estimativa é de que cerca de 55% dos funcionários ativos do INSS devem se aposentar em 2019.
Implantação de sistema home office
Como uma medida paliativa, o INSS sugeriu que parte dos servidores em condições de aposentadoria sigam ativos até que novas contratações sejam feitas. Isso seria feito pela implantação de sistema home office, através da implantação de um teletrabalho.
Ademais, seria concedido um bônus por desempenho de resultado como incentivo. A proposta teve recepção negativa por parte de executivos do próprio órgão. José Carlos de Oliveira, superintendente do INSS em São Paulo, por exemplo, acredita na piora do atendimento físico caso parte dos servidores possa trabalhar de casa.
Em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, apenas para citar algumas delas, a medida paliativa proposta seria inviável. Segundo Oliveira, o teletrabalho fará com que o atendimento aos processos seja represado, porém, surge a dúvida de quem daria sequência nas agências. Com a saída de 40% da força de trabalho para o home office, o risco será a criação de um novo problema.
Concurso INSS
O pedido do Concurso INSS tramita junto ao Ministério do Planejamento com 7.888 vagas, sendo 3.984 para técnico, 1.692 para analista e 2.212 para perito. A primeira exige formação de nível médio enquanto as demais demandam conclusão de nível superior. As remunerações iniciais variam de R$ 5.344,87 a R$ 10.616,14, incluindo o auxílio-alimentação.
Na primeira quinzena de agosto, a solicitação teve 13 avanços na Pasta e, no dia 14 do mesmo mês, foi reaberto pela Divisão de Concursos Públicos do Ministério do Planejamento. O Planejamento se posicionou quanto ao aval para o concurso.
Em parecer encaminhado à Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), a Pasta explicou os critérios usados no aval para novas seleções e, também, o veto à convocação de remanescentes.
No intuito de acelerar o processo de autorização, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve ser acionado, conforme decidido em reunião realizada no final de setembro entre a presidência do instituto e membros da Fenasps.
A expectativa é que, mediante a autorização, as vagas liberadas priorizem as agências que apresentem maior déficit funcional.
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