Novidades importantes para o concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PC RN). Nesta quarta-feira, 13, foi realizada uma reunião entre a delegada-geral da corporação, Ana Cláudia Saraiva, a secretária de Administração e Recursos Humanos do Estado, Virgínia Ferreira, e o presidente da comissão interna da seleção, José Ediran Magalhães.
O encontro marca a retomada dos preparativos do certame. Além de discutir a continuidade dos trâmites, os presentes traçaram metas fundamentais para o andamento do processo. A estimativa atual é que o edital seja publicado no segundo semestre deste ano.
No entanto, para que data estimada seja cumprida é necessário, antes, concluir o processo de escolha da banca organizadora. Para isso, representantes da PC RN e do governo estadual marcaram nova reunião para a próxima terça-feira, 19.
A finalidade do encontro é determinar quais os procedimentos serão adotados no processo de escolha da empresa responsável por executar os detalhes técnicos da seleção. No entanto, não há previsão de quando a banca será escolhida.
No ano passado, o Instituto Acesso chegou a ser escolhido para realizar o concurso. Porém, após recomendação do Ministério Público, o processo licitatório foi revogado. Ademais, todos as ações realizadas pela extinta comissão interna foram anuladas.
Depois de constatadas irregularidades, a portaria que constituiu o grupo de trabalho foi revogada. Em 9 de fevereiro deste ano o governo reformulou a comissão, formalizando o nome dos novos integrantes por meio de publicação oficial.
Concurso PC RN 2019: Edital terá mais de 300 vagas
O concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte é aguardado desde 2017, quando foi anunciado. A princípio, a seleção teria apenas 157 vagas. Contudo, pouco tempo depois, em virtude de questões orçamentárias, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu os preparativos.
Em 2018 os preparativos do concurso foram retomados. Na ocasião, os concurseiros receberam uma boa notícia. O quantitativo de vagas previsto praticamente dobrou, indo para 302 oportunidades. O edital, assim que publicado, trará vagas para as carreiras de:
- Agente (235 vagas);
- Delegado (41 vagas);
- Escrivão (26 vagas).
A investidura nos cargos exige ensino superior completo, sendo específico em Direito para o cargo de delegado.
Atualmente, as remunerações iniciais são de R$ 12.303,27 para delegado e R$ 3.022,11 para as demais carreiras. As jornadas de trabalho são de 40 horas semanais.
Último concurso PC RN
A corporação tem alto número de cargos vagos. Isso porque, está há mais dez anos sem divulgar editais de concurso público. Em 2016, o Ministério Público publicou portaria para instauração de inquérito civil para realização de novo certame.
Na época, ao menos 3.228 cargos estavam vagos. O número corresponde a mais de 3/5 dos 5.150 cargos previstos na Lei Complementar Estadual n.º 270/2004, que institui o quadro permanente da corporação.
A última seleção lançada data de 2008, quando foram abertas 438 vagas para os mesmos cargos previstos.
A banca organizadora foi o Cebraspe, que avaliou os inscritos por meio de provas escritas objetivas e discursivas, avaliação física, prova prática, exame psicotécnico e Curso de Formação.
De acordo com o último edital, o exame foi constituído pelas seguintes disciplinas:
- Conhecimentos Básicos
Todos os cargos: Língua Portuguesa, Noções de Informática e Atualidades;
Delegado: Direito (Administrativo, Constitucional, Civil, Tributário e Financeiro, Penal, Processual Penal, Legislação Complementar à Matéria Penal e Processual Penal, Medicina Legal, Noções de Criminalística, Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN;
- Conhecimentos Específicos
Agente e escrivão: Noções de Criminalística, Medicina Legal, Direito – Administrativo, Constitucional, Penal, Processual Penal, Legislação Complementar à Matéria Penal e Processual Penal, Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN.
