Nesta quinta-feira, 18 de julho, o governo deve apresentar novas regras para saques de contas do FGTS e PIS/Pasep. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, serão R$ 42 bilhões liberados para o fundo do FGTS e R$ 21 bilhões destinados ao PIS/Pasep, o que totaliza R$ 63 bilhões destinados para os fundos.
De acordo ainda com o ministro, os recursos do FGTS poderão ser sacados pelos trabalhadores no mês de aniversário dos que tiverem o benefício disponível.
Já para o PIS/Pasep, o governo pretende que R$ 2 bilhões possam ser efetivamente retirados pelos trabalhadores. “Agora, com o avanço na tramitação da Previdência, podemos levar essas medidas adiante”, afirmou Guedes.
Além da liberação de recursos, Guedes disse que na próxima semana haverá um evento no Palácio do Planalto para divulgar projeto que deixará a energia mais barata no país.
O ministro, que embarcou para a Argentina na terça-feira, 16, para participar da cúpula presidencial do Mercosul, também defendeu a abertura gradual da economia brasileira e mostrou-se confiante com a melhora do PIB (Produto Interno Bruto). Mesmo com as 20 semanas consecutivas de queda na projeção do mercado, ele diz que a economia parou de piorar: “Estava caindo, mas já saímos do fundo do poço”.
Datas de saque PIS/PASEP já foram divulgadas
Para quem trabalhou por, no mínimo, 30 dias em 2018, e recebeu até dois salários mínimos por mês, o calendário para saque do PIS/Pasep foi divulgado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Os valores que os trabalhadores receberão variam de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base, nesse caso 2018. A quantia é referente ao salário mínimo vigente e proporcional aos meses trabalhados. Assim, a quantia mínima de recebimento é de R$ 84 para um mês trabalhado, e quantia máxima de R$ 998 para um ano completo trabalhado. Os demais valores são:
- 01 mês: R$ 84,00;
- 02 meses: R$ 167,00;
- 03 meses: R$ 250,00;
- 04 meses: R$ 333,00;
- 05 meses: R$ 416,00;
- 06 meses: R$ 499,00;
- 07 meses: R$ 583,00;
- 08 meses: R$ 666,00;
- 09 meses: R$ 749,00;
- 10 meses: R$ 832,00;
- 11 meses: R$ 915,00;
- 12 meses: R$ 998,00.
Veja também: Saque de contas ativas do FGTS pode beneficiar trabalhadores
Novo calendário PIS/Pasep 2019/2020
O novo calendário para o saque do PIS/PASEP 2019/2020 foi definido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Contudo, vale lembrar que as datas divulgadas ainda precisam ser confirmadas pelo Ministério da Economia. A confirmação deve ocorrer no dia 23 de julho. Os meses de nascimento e suas respectivas datas de saque são:
- Nascidos em Julho: Saque dia 25/07/19;
- Nascidos em Agosto: Saque dia 15/08/19;
- Nascidos em Setembro: Saque dia 19/09/19;
- Nascidos em Outubro: Saque dia 17/10/19;
- Nascidos em Novembro: Saque dia 14/11/19;
- Nascidos em Dezembro: Saque dia 12/12/19;
- Nascidos em Janeiro e Fevereiro: Saque dia 16/01/20;
- Nascidos em Março e Abril: Saque dia 13/02/20;
- Nascidos em Maio e Junho: Saque dia 19/03/20.
Já o calendário do saque do PASEP foi definido de acordo com o dígito final do número de inscrição no benefício. Veja abaixo:
- Dígito final 0: 25/07/19;
- Dígito final 1: 15/08/19;
- Dígito final 2: 19/09/19;
- Dígito final 3: 17/10/19;
- Dígito final 4: 14/11/19;
- Dígito final 5: 16/01/20;
- Dígito final 6 e 7: 13/02/20;
- Dígito final 8 e 9: 19/03/20.
Veja resolução oficial do calendário que foi publicada no Diário Oficial da União.
