Em medida provisória divulgada recentemente, o governo liberou novas opções para saque do dinheiro de contas do FGTS. Entre elas está o saque-aniversário. Ao escolher por esta modalidade, o trabalhador poderá resgatar uma cota das suas contas do fundo anualmente.
Segundo informou a Caixa Econômica Federal, quem quiser escolher pelo tipo de saque deve informar o banco a partir do dia 1º de outubro deste ano. Porém, as informações sobre como e onde optar por esse saque vão divulgadas ainda em outubro.
Quando começa o pagamento do saque-aniversário?
A liberação dos recursos começa em abril do ano que vem, para nascidos entre janeiro e fevereiro. A partir de 2021, o saque será liberado no mês de aniversário do titular da conta.
Calendário do saque-aniversário (saque anual)
- Aniversário em janeiro e fevereiro: saque de abril a junho de 2020
- Aniversário em março e abril: saque de maio a junho de 2020
- Aniversário em maio e junho: saque de junho a agosto de 2020
- Aniversário em julho: saque de julho a setembro de 2020
- Aniversário em agosto: saque de agosto a outubro de 2020
- Aniversário em setembro: saque de setembro a novembro de 2020
- Aniversário em outubro: saque de outubro a dezembro de 2020
- Aniversário em novembro: saque de novembro de 2020 a janeiro de 2021
- Aniversário em dezembro: saque de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021
A Caixa ressalta que a migração para o saque-aniversário não é obrigatória. Caso o titular de conta do FGTS não comunique ao banco o interesse em migrar, permanecerá na regra do saque rescisão.
Saque-aniversário tem pegadinha?
No entanto, antes de fazer a escolha pelo saque aniversário é necessário que o trabalhador saiba que a opção pela modalidade impede que ele receba recursos do FGTS, caso seja demitido. Além disso, quem realizar a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação.
Contudo, as demais hipóteses de saque continuam existindo sem alteração, como as relacionadas à aquisição de casa própria, doenças graves, aposentadoria e falecimento e o direito a multa dos 40% sobre o saldo do fundo.
Antes do saque-aniversário tem saque imediato de R$ 500 por conta
Antes da liberação do saque-aniversário, entre setembro deste ano e março de 2020, a Caixa irá pagar o saque imediato, que vai liberar para saque até R$ 500 das contas (ativa e inativas) de cada trabalhador.
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