Uma nova medida sobre o Bolsa Família está sendo estudada pelo Ministério da Economia. Com ela, o governo visa aumentar o orçamento destinado ao programa este ano, com o intuito de acabar com a fila acumulada em 2019. A grande espera pelo auxílio não ocorria desde 2017.
Entretanto, para aumentar o valor disponibilizado pelo Bolsa Família, será necessário uma organização no Orçamento do Governo Federal, visto que cerca de R$ 24 bilhões em recursos permanecem bloqueados para os ministérios. As filas do programa em 2019 ocorrem devido a ausência de recursos, de acordo com informações divulgadas pelo Folha de São Paulo.
A fila de espera se dá pela demora superior a 45 dias para a resposta do programa. O orçamento do Bolsa Família para 2019 é de R$ 29,4 bilhões, já tendo sido repassados R$ 22,7 bilhões até setembro. No último mês, cerca de 13,5 milhões de famílias foram beneficiadas, recebendo benefícios no valor médio de R$ 189,21.
Recursos reservados para Bolsa Família 2020
O Governo Federal reservou cerca de R$ 30 bilhões para o programa em 2020. Entretanto, este valor não conta com a promessa de campanha do atual presidente Jair Bolsonaro (PSL).
A promessa incluía um 13º pagamento para os beneficiários do Bolsa Família. Para passar a valer, o governo precisa realizar uma medida provisória. Além disso, esse total não conta também com o reajuste previsto para o benefício.
O programa foi criado em 2004 com a finalidade de atender famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza. Ou seja, famílias que possuam renda de até R$ 89 mensais por pessoa (extrema pobreza) ou entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais (pobreza). Ademais, é necessário possuir crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos no núcleo familiar.
O cadastro deve ser feito por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, não tendo um específico para o Bolsa Família. Com isso, é de responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal a realização do cadastramento das famílias.
Contudo, o pagamento do benefício depende no número de famílias que já estão sendo beneficiadas pelo município, relacionando o total de famílias pobres destes locais com o total de recursos previstos para o programa. Novas famílias entram mensalmente no Bolsa Família, visto que há famílias que também saem a cada mês.
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