O décimo terceiro salário, conhecido também como gratificação de Natal, foi instituído em 1962 durante o governo de João Goulart. O benefício é muito bem visto pelos trabalhadores, uma vez que é pago durante a época de maiores gastos para o cidadão, seja com o natal, pagamento de impostos no início de ano, dentre outros custos.
Sendo assim, o valor do 13º é o mesmo de um mês trabalhado ao longo do ano. Ou seja, é necessário que o trabalhador esteja com a carteira assinada no local em que trabalha há pelo menos um ano para receber o valor integral do salário. Caso o vínculo seja de um tempo menor, o benefício será pago proporcionalmente a quantidade de meses trabalhados.
Ademais, o salário extra poderá ser pago pela empresa em até duas parcelas, sendo que a primeira deva ser repassada ao trabalhador entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Já a segunda parcela tem limite máximo de pagamento até o dia 20 de dezembro.
Quem pode receber o 13º salário
O décimo terceiro é destinado para todos os trabalhadores que estão contratados em regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ou seja, os trabalhadores urbanos, rurais, domésticos e até mesmo os avulsos, que possuam no mínimo 15 dias de serviço formal, podem receber o benefício. O salário extra também é pago para aposentados e pensionistas que recebem pelo INSS.
Entretanto, os trabalhadores demitidos por justa causa não possuem direito ao pagamento do benefício. Além disso, o funcionário que possuir mais de 15 faltas injustificadas no período de um mês, poderá ter que arcar descontos em seu décimo terceiro, referente a um mês trabalhado.
Horas extras no 13º salário
Em caso de horas extras pagas ao funcionário ao longo do ano, o décimo terceiro deverá ter um acréscimo proporcional, de acordo com as horas a mais trabalhadas. Para isso, um cálculo é realizado, estipulando a média dos valores recebidos e acrescentando ao pagamento.
Com isso, é necessário somar todas as horas extras feitas até outubro e dividir por 12. O resultado deve ser multiplicado pelo valor da hora extra e somado ao salário bruto do trabalhador. Sendo assim, o extra será pago juntamente a parcela de novembro.
Já em dezembro, o mesmo cálculo será realizado novamente, com o intuito de incluir as horas extras realizadas no mês de novembro. Em janeiro, será realizado o último cálculo referente as horas extras, para realizar o pagamento das horas feiras em dezembro e que não foram repassadas no benefício.
Veja também: Trabalhador pagará imposto sobre férias, 13º e hora extra em acordo trabalhista.
O que será descontado no 13º?
Uma das grandes dúvidas dos trabalhadores é quais valores podem ser descontados do valor total do benefício. Assim como nos demais salários, o décimo terceiro também sofrerá desconto de INSS e Imposto de Renda. Caso o pagamento seja realizado em duas parcelas, é mais comum que o desconto seja realizado na segunda parcela.
Sendo assim, o trabalhador receberá 50% do benefício na primeira parcela, o que faz com que os descontos do INSS e Imposto de Renda sejam aplicados na segunda parcela. Os valores descontados irão variar de caso em caso, a depender dos valores recebidos pelo trabalhador.
Adiantamento do 13º salário
Por fim, o décimo terceiro poderá ser adiantado juntamente com o pagamento das férias. Com isso, o empregado deverá solicitar por escrito até o mês de janeiro à empresa que trabalha no ano em que for tirar suas férias.
Contudo, essa possibilidade dependerá da política de cada empresa. Portanto, será preciso que o empregado entre em contato com o setor de finanças da empresa primeiramente para ver se a possibilidade existe.
Além disso, alguns bancos ofertam o adiantamento do décimo terceiro salário. Entretanto, essa opção é disponibilizada como forma de empréstimo, na qual o trabalhador deverá arcar com perca de uma parte do benefício para ter direito ao adiantamento. Assim, o pagamento do empréstimo será feito em uma parcela de modo automático, assim que o benefício for depositado na conta do trabalhador.
