O Imposto de Renda poderá sofrer alterações visando torná-lo mais progressivo. Para tal, está em análise a possibilidade de aumentar a tributação na base renda e diminuir a tributação sobre o consumo. As informações são do secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
Sobre essa proposta, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), classificou-a como “tímida”. Em resposta, Barroso informou que o Executivo só irá propor alterações nos tributos federais. No caso do consumo, PIS, Cofins e IPI. Contudo, a expectativa será de somar essa mudança ao conjunto dos Estados e municípios.
Assim, uma proposta global de tributação sobre o consumo será fechada dentro de um sistema simplificado.”Vamos aguardar para uma alteração completa”, disse. “A revisão da estrutura da tributação sobre o consumo deve abarcar todos os tributos incidentes”, completou.
Sobre a tributação das fintechs, o secretário informou que está sendo estudado um regime diferenciado que visa incentivar o desenvolvimento de startups em geral, incluindo as do setor financeiro.
Tostes também informou que está em análise a possibilidade de tributar a distribuição e lucro e dividendos, combinada com uma redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. Contudo, as alíquotas não foram detalhadas.
Por fim, a medida tem por objetivo consolidar a tributação sobre a renda, de modo a buscar maior progressividade.
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