Com a proximidade do fim do ano, muitos beneficiários do programa Bolsa Família estão com dúvidas se o benefício paga 13º. Conforme medida provisória assinada por Jair Bolsonaro, o benefício extra do Bolsa Família será pago junto ao benefício mensal referente a dezembro.
A data segue calendário normal de pagamentos anunciado pelo governo em 2018. Os dias exatos para pagamento variam de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), também chamado como PIS ou NIT.
Hoje, o programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda por pessoa de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais. Dados de setembro mostram que 13,5 milhões de famílias foram atendidas a um custo de R$ 2,5 bilhões. O benefício médio registrado pelo governo foi de R$ 189,21.
Confira o calendário de saques:
- Final 1: 10/12
- Final 2: 11/12
- Final 3: 12/12
- Final 4: 13/12
- Final 5: 16/12
- Final 6: 17/12
- Final 7: 18/12
- Final 8: 19/12
- Final 9: 20/12
- Final 0: 23/12
Governo
O pagamento do 13º do Bolsa Família havia sido confirmado no final de novembro por meio do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Em entrevista, ele afirmou que o governo tem recursos suficientes para fazer o pagamento do 13º do Bolsa Família, citando o ministro da Cidadania, Osmar Terra, pasta responsável pelo benefício.
O 13º do Bolsa Família é uma das medidas criadas pelo presidente Jair Bolsonaro em seu primeiro ano de governo. Anunciada em abril, a novidade foi oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP) publicada em outubro.
Por se tratar de uma MP, o texto já conta com força de lei. No entanto, precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Com as novas regras do programa, o Bolsa Família é garantido àqueles que estão com os dados atualizados no Cadastro Único do Governo. Também é preciso seguir algum dos critérios abaixo:
- Famílias com Renda até R$85 por pessoa por pessoa, por mês;
- Famílias com Renda até R$85 até 170 por pessoa, que possuam em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças de 0 a 12 anos e adolescentes de até 15 anos;
- Famílias com Renda de 0 até R$170 por pessoa, que possuam em sua composição adolescentes de 16 e 17 anos;
Cidadãos que ainda não possuem cadastro no Bolsa Família, podem se dirigir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município, portando documentos pessoais para dar procedimento de inscrição no programa. Confira os documentos necessários:
- Documento de Identidade;
- CPF;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Certidão de nascimento e/ou de casamento;
- Fatura da conta de luz;
- Comprovante de renda.
É importante levar todos os documentos pessoais do representante, dos familiares e dependente. Se o cadastro for aprovado, os saques poderão ser feitos de acordo com o calendário, utilizando o cartão oficial do programa.
Dúvidas
Em casos de dúvidas ou mais informações sobre o cadastro Bolsa Família, o interessado pode entrar em contato pelo telefone: 0800 707 2003.
*Com informações de Economia UOL
Confira também: 13° do Bolsa Família tem pagamento garantido para dezembro
