Trabalhadores brasileiros podem comemorar a grana extra que promete entrar. Em 2020, o Governo irá pagar duas modalidades de PIS/Pasep e duas de FGTS. Um desses pagamentos é o abono salarial de até R$ 1.039 e destinado a quem trabalhou com carteira assinada em 2018. Outro pagamento é o rendimento anual do fundo do PIS, pago a quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 e ainda não sacou os recursos.
Quanto ao FGTS, em 2019, o Governo liberou modalidades de saques imediatos e complementares. O intuito era movimentar a economia e garantir valores extras a quem possuía saldos em fundos. Já a segunda opção é o saque aniversário. Neste caso, valores disponíveis nas contas do fundo podem ser sacados anualmente pelo trabalhador.
Cotas do PIS/Pasep
As cotas do abono salarial são o resultado de valores depositados pelos empregados no Fundo PIS/Pasep, entre os anos de 1971 a 1988. Por meio da Medida Provisória 889/2019, quem trabalhou com carteira assinada neste período e estava cadastrado no sistema, pode realizar o saque, desde que ainda não tenha feito a retirada total.
Para consultar as cotas do PIS, o trabalhador pode acessar o site da Caixa ou baixar o App Caixa Trabalhador, disponível para download no Play Store ou na Apple Store. Nos dois casos, é preciso informar o CPF, NIS e senha.
Caso o cotista tenha falecido, o pagamento pode ser efetuado aos dependentes. Quanto aos valores disponíveis para saque, quem possui até R$ 3 mil pode ir até a casa lotérica, terminais de autoatendimento ou correspondentes Caixa Aqui. O saque pode ser feito utilizando o Cartão Cidadão e senha. Para valores acima de R$ 3 mil, os saques podem ser efetuados nas agências da Caixa, por meio da apresentação de documento oficial com foto. Quem é ou foi servidor setor público, deve procurar o Banco do Brasil.
Pagamento do abono do PIS
O primeiro lote do abono PIS em 2020 e sétimo corresponde ano-base de 2018 está liberado desde o dia 14 de janeiro para trabalhadores aniversariantes de janeiro e fevereiro, por meio de débito automática na conta da Caixa. Quem não tem conta no banco, o valor será liberado a partir desta quinta-feira, dia 16 de janeiro. No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, o próximo lote de pagamentos também será liberado no dia 16 de janeiro para servidores públicos com inscrições terminais em “5”.
Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador da iniciativa provada. Para o Pasep é considerado o dígito final do número de inscrição do servidores público. Os valores estão disponíveis para quem exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018. Também deve ter recebido, no máximo, até dois salários mínimos por mês. A inscrição no sistema de abono também é necessária, neste caso o trabalhador deve ter cadastro há pelo menos cinco anos. Além disso, a empresa onde atuou deve ter informado corretamente os dados ao governo.
Como sacar o PIS/Pasep
Para saber se tem direito, o trabalhador, com direito ao PIS, pode consultar diretamente com a empresa. Também pode baixar o aplicativo Caixa Trabalhador, acessar o site da Caixa ou ligar para 0800 726 0207. No caso do servidor público, pode entrar em contato com os telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
Nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro já podem sacar. Nascidos em março e abril sacam a partir do dia 13 de fevereiro. Nascidos em maio e junho sacam a partir do dia 19 de março. Servidores com inscrições terminadas em 0, 1, 2, 3, 4 e 5 também já podem sacar. Inscrições terminadas em 6 e 7, saques a partir de 13 de fevereiro. Inscrições terminadas em 8 e 9, saques a partir de 19 de março. Valores estarão disponíveis até 30 de junho de 2020.
Os valores de pagamento do PIS/Pasep podem chegar a um salário mínimo. Isso irá depender da quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Saque imediato do FGTS
A Lei nº 13.932/2019 autorizou novas modalidades de saque do FGTS. Até dezembro de 2019, quem possuía até R$ 998 em contas do fundo, no dia 24 de julho, e já sacou R$ 500 poderá sacar mais R$ 498. Quem tinha até R$ 998 e não sacou os R$ 500 liberados inicialmente, poderá sacar R$ 998,00 a mais por conta. Quem tinha mais que R$ 998 e já sacou R$ 500 não poderá sacar nenhum valor. Já quem tinha mais de R$ 998 e não sacou, poderá sacar R$500.
Pode sacar os valores trabalhadores que possuem em contas ativas e inativas do fundo até um salário mínimo de 2019, correspondente a R$ 998. Quem tem mais do mínimo de 2019, tem o teto R$ 500 mantido. Os valores estarão disponíveis para saque pelo trabalhador até 31 de março de 2020.
Os saques podem ser feitos nas casas lotéricas, Correspondentes Caixa Aqui, agências da Caixa ou terminais de autoatendimento. Para isso, basta que o trabalhador vá a um desses locais munido de RG, CPF, Carteira de Trabalho e, caso tenha, Cartão Cidadão e senha.
Saque aniversário do FGTS
Em 2020, entrou em vigor uma nova modalidade de retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o saque aniversário. Por meio deste modelo, trabalhadores poderão retirar parte do fundo, uma vez por ano. No entanto, em caso de demissão sem justa causa, o valor total não poderá ser sacado. Em abril será iniciado os depósitos para quem nasceu em janeiro ou fevereiro.
O modelo é opcional e para entrar no sistema, é necessário fazer a adesão. Quem não faz a adesão permanece na regra anterior. Assim, quem for demitido sem justa causa ainda receberá a multa de 40% do FGTS. A nova modalidade de saque vai seguir o seguinte cronograma para 2020:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: saques de abril a junho
- Nascidos em março e abril: saques de maio a junho
- Nascidos em maio e junho: saques de junho a agosto
- Nascidos em julho: saques em setembro
- Nascidos em agosto: saques de agosto a outubro
- Nascidos em setembro: saques de setembro a novembro
- Nascidos em outubro: saques de outubro a dezembro
- Nascidos em novembro: saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021
- Nascidos em dezembro: saques de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021
Para saber mais informações sobre as modalidades de saques do FGTS, o trabalhador pode entrar em contato pela Caixa, por meio do telefone 0800 726 0207. Também é possível por meio do site da Caixa ou pelo aplicativo Meu FGTS.
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