13º, FGTS e emergencial: O que dá para receber durante a pandemia?

Governo Federal publicou MP que garante saques de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS. 13º e PIS/Pasep também estão disponíveis.

O Governo Federal publicou uma nova medida provisória (MP) que autoriza o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Agora, toda pessoa terá o direito de retirar até R$ 1.045 de contas ativas e inativas.

A MP foi divulgada na última quarta-feira, dia 8 de abril. De acordo com a publicação, os saques podem acontecer a partir do dia 15 de junho.

A previsão de encerramento dos saques é para 31 de dezembro deste ano. O calendário oficial, no entanto, ainda não foi divulgado.

Auxílio emergencial de R$ 600

O auxílio emergencial de R$ 600, ou coronavoucher, será pago aos trabalhadores sem carteira assinada, contribuintes individuais da Previdência, microempreendedores individuais e desempregados.

O benefício será pago por três meses. Cada família pode receber até dois vouchers, ou seja, R$ 1.200. A mulher que sustenta o lar sozinha tem direito a R$ 1.200. O pagamento começa nesta quinta-feira, dia 9, e segue até 29 de maio.

Para receber o auxílio, o trabalhador deve ser maior de 18 anos e ter renda familiar de meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa.

13º salário de aposentados

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) informou que aposentados e pensionistas irão receber o 13º salário antecipado.

A primeira parcela será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio. A segunda parte, por sua vez, cai na entre os dias 25 de maio e 5 de junho.

Antecipação do abono do PIS/Pasep

Também foi antecipado o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep de 2018, que garante até R$ 1.045 por trabalhador.

Inicialmente, o prazo iria até junho, mas devido ao coronavírus, o calendário de 2019 deve que ser antecipado para o segundo semestre do ano. Agora, o cronograma acontece até o fim de maio.

O benefício é garantido para trabalhadores que atendam todos os seguintes requisitos:

  • Trabalhou com carteira assinada por pelo menos por 30 dias em 2018;
  • Ganhou dois salários mínimos por mês;
  • Está inscrito no PIS/Pasep há cinco anos ou mais;
  • Teve os dados informados corretamente pela empresa onde trabalhou.

O valor pago varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base. Quem trabalhou apenas um mês em 2018 recebe R$ 88. Quem trabalhou 12 meses recebe R$ 1.045.

Adiantamento de R$ 600 idosos e deficientes

Idosos com mais de 65 anos ou deficientes, ambos de baixa renda, que pedirem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), terão o adiantamento de R$ 600 de auxílio, durante três meses.

Para ter direito ao benefício, e como as agências estão fechadas, quem está na fila receberá um adiantamento, no valor de R$ 600.

Adiantamento de R$ 1.045 para enfermos

Durante o período de fechamento das agências do INSS, segurados que precisam de auxílio-doença poderão anexar um atestado médico via site ou aplicativo do INSS. Isso deve ser feito para aqueles que queiram receber um adiantamento de R$ 1.045.

O atestado precisa estar legível e sem rasuras, conter assinatura do profissional e carimbo de identificação com registro do Conselho de Classe.

Também é necessário ter informações sobre a doença ou CID (Classificação Internacional de Doenças), além do prazo estimado de repouso necessário.

Confira também: Depois do auxílio de R$ 600, Bolsonaro libera FGTS de R$ 1.045 a partir de junho

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