Na última semana, uma medida provisória pôs fim ao Fundo de Cotas do PIS/Pasep. A partir da MP, diversas dúvidas foram levantadas, em especial sobre o pagamento do abono salarial referente aos anos-base de 2018 e 2019.
O abono do PIS/Pasep é pago anualmente para pessoas que trabalharam de carteira assinada nos anos de cálculo. Além disso, o trabalhador deve ter recebido até dois salários mínimos e estar inscrito no Sistema PIS há pelos menos cinco anos.
Mas afinal, o abono salarial PIS/Pasep será pago? A resposta é sim! O fundo de cotas e o abono salarial são distintos, portanto um não interfere no outro.
Sendo assim, mesmo com a extinção das cotas, o pagamento do abono será feito normalmente. Para este ano, ainda está sendo feita a disponibilização de valores para quem trabalhou em 2018.
Até então, o calendário de pagamentos seguiria até junho, mas devido à crise econômica causada pela coronavírus, o cronograma terá vigor até 29 de maio.
Quanto ao abono salarial 2020, referente ao ano-base de 2019, este começará a ser pago em julho.
Calendário abono salarial 2020
Vale salientar que o pagamento do PIS é feito aos trabalhadores da iniciativa privada. A Caixa é responsável por disponibilizar os valores de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
No caso do Pasep, os recursos são disponibilizados pelo Banco do Brasil (BB), aos servidores públicos, de acordo com o último número de inscrição. Confira abaixo o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep de 2020.
PIS
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| Julho | 16/7/2020 | 30/6/2021 |
| Agosto | 18/8/2020 | 30/6/2021 |
| Setembro | 15/9/2020 | 30/6/2021 |
| Outubro | 14/10/2020 | 30/6/2021 |
| Novembro | 17/11/2020 | 30/6/2021 |
| Dezembro | 15/12/2020 | 30/6/2021 |
| Janeiro | 19/1/2021 | 30/6/2021 |
| Fevereiro | 19/1/2021 | 30/6/2021 |
| Março | 11/2/2021 | 30/6/2021 |
| Abril | 11/2/2021 | 30/6/2021 |
| Maio | 17/3/2021 | 30/6/2021 |
| Junho | 17/3/2021 | 30/6/2021 |
Pasep
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
|---|---|---|
| 0 | 16/7/2020 | 30/6/2021 |
| 1 | 18/8/2020 | 30/6/2021 |
| 2 | 15/9/2020 | 30/6/2021 |
| 3 | 14/10/2020 | 30/6/2021 |
| 4 | 17/11/2020 | 30/6/2021 |
| 5 | 19/1/2021 | 30/6/2021 |
| 6 e 7 | 11/2/2021 | 30/6/2021 |
| 8 e 9 | 17/3/2021 | 30/6/2021 |
Quem tem direito ao abono salarial 2020?
O abono salarial 2020 é garantido para quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias, em 2019. Além disso, é necessário que o cidadão tenha recebido, no máximo, dois salários mínimos por mês.
Também é necessário estar inscrito no Sistema PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente ao governo, pelo empregador.
Como saber se tem direito ao abono?
Para consultar o direito ao abono salarial, a Caixa e o Banco do Brasil disponibilizam os seguintes canais de atendimento:
PIS
- Aplicativo Caixa Trabalhador;
- Site da caixa (www.caixa.gov.br/PIS), na opção “Consultar pagamento”;
- Pelo telefone 0800 726 0207.
Pasep
- Site do Banco do Brasil;
- Telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800 729 0001 (demais cidades) ou 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
Onde sacar o abono salarial 2020?
O saque do abono salarial pode ser feito em um dos seguintes locais de atendimento:
- Funcionários de empresa privada, que tenham Cartão Cidadão: saques em caixas eletrônicos da Caixa ou em casas lotéricas;
- Funcionários de empresa privada, sem o Cartão Cidadão: saque em agência da Caixa, com documento de identificação;
- Funcionários de empresa privada, com conta individual da Caixa: abono é depositado automaticamente na conta;
- Servidores públicos: saque é feito nas agências do Banco do Brasil, com documento de identificação;
- Servidores públicos correntistas do BB: recebem o dinheiro diretamente na conta.
Confira também: Fim do PIS/Pasep: Abono salarial continuará sendo pago anualmente?
