Jair Bolsonaro anunciou que a Câmara dos Deputados iria votar, em breve, o projeito de lei (PL) que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A declaração foi feita em uma transmissão ao vivo, no dia 14 de maio, no Palácio da Alvorada. “O projeto é muito bom. Amanhã entro em contato com o Rodrigo Maia e ele bota em votação com toda certeza semana que vem”, afirmou o chefe do Executivo.
No entanto, a promessa de Bolsonaro não foi cumprida. As votações da Câmara em vigor não incluem o projeto que modifica o Código de Trânsito. Em grande parte, as temáticas dos debates dos parlamentares versa sobre ações contra a pandemia do novo coronavírus.
Inclusive, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), presidente da comissão da Câmara que analisou a proposta (PL 3.267), diz ter ficado surpreso com a declaração do presidente. De acordo com Motta, o Congresso está debruçado em projetos conexos à Covid-19.
O texto chegou a ser encaminhado para o Congresso pelo próprio governo. A proposta visa elevar o número de pontos para a perda da carteira nacional de habilitação (CNH), assim como aumentar o prazo de validade do documento.
Governo federal defende votação
Não somente a declaração do presidente defende a votação do projeto, mas também um texto elaborado pelo Palácio do Planalto que concede prioridades ao Executivo. Nele, entre as pautas de maio e junho dos parlamentares, o PL 3.267 está como primeiro item citado.
Além disso, o projeto é analisado como uma forma de aproximação entre os presidentes da Câmara e da República, Maia e Bolsonaro, isso após trocas de farpas e declarações entre eles.
A votação do projeto de lei poderá ser realizada diretamente no plenário da Câmara. Mas, o que isso quer dizer? Caso supere os percalços em torno de sua votação, tem grande chances de ter apreciação direta e, se positiva, já segue para o Senado.
O parlamentar Luiz Carlos Motta alega que há grandes indícios de aprovação. “Existe hoje uma pressão grande em torno do projeto, porque muitas pessoas estão morrendo no trânsito. O Código de Trânsito precisava ser modificado, precisava de uma atualizada. E a comissão conseguiu ter uma participação boa de muitos deputados. As atenções agora estão mais voltadas para a pandemia, mas o trânsito tem a ver com o momento atual”, destacou o deputado.
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