Algumas medidas vêm sendo tomadas pelo Ministério da Economia para tentar conter os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Inclusive, a pasta do governo federal anunciou um conjunto de ações que podem influenciar os programas Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social (PIS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De modo geral, a previsão é que R$ 147,3 bilhões de reais em medidas emergenciais sejam injetados na economia e distribuídos para os brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Os recursos financeiros objetivam auxiliar aqueles que ficaram desempregados por conta da crise econômica ocasionada pela Covid-19.
Distribuição de recursos
A União possui como intuito destinar R$ 83,4 milhões para os idosos e a população carente.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a atuação do ministério tem sido equivalente as respostas do corpo humano ao vírus. “Igualzinho esse coronavírus, afeta mais as fatias mais vulneráveis, os mais idosos são mais vulneráveis porque a defesa imunológica é mais baixa”, assim também vai ser feito o apoio aos que estão mais expostos aos riscos.
Além disso, ele afirmou que “o Brasil está começando a reaceleração econômica, aí vem uma turbulência e ele (país) tem condições de ultrapassar isso. São três, quatro meses.”
Como ficam o FGTS, INSS e PIS?
Entre as medidas iniciais anunciadas por Guedes está a antecipação para abril do pagamento da primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS. Ainda, a segunda parcela será entregue em maio, também antes.
Mais uma mudança foi a transferência das quantias não sacadas do PIS/Pasep para o FGTS. Por meio de uma medida provisória (MP), os saques do FGTS poderão ser feitos entre 15 de junho a 31 de dezembro.
Para finalizar, foram suspensas as provas de vida presenciais dos beneficiários do INSS pelo prazo de 120 dias. E aqueles que estejam na fila do seguro-desemprego devem continuar com o atendimento on-line, apresentando o atestado médico.
Antecipação do 13° salário de aposentados e pensionistas do INSS
Como mencionado, a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS é uma das ações para contribuir com essa população. Entre os dias 24 de abril e 8 de maio foi paga a primeira parcela, já a segunda será paga de 25 de maio até 5 de junho.
Outro anúncio contempla as empresas que podem adiar, em três meses, o depósito do FGTS de seus colaboradores e o pagamento do Simples Nacional. Também, as contribuições do Sistema S diminuíram 50%, o que poderá facilitar a renegociação de crédito.
O ministro da Economia, em pronunciamento, ressaltou que é um esforço introdutório. “Nós precisamos também fazer o contra-ataque para atenuar os impactos econômicos, e os impactos podem ser sérios. Então o que estamos fazendo aí é um esforço inicial. Apesar de ser essa magnitude, ele é inicial”, destacou Guedes.
Quem possui direito ao saque do FGTS em 2020?
Cerca de 37 milhões de trabalhadores brasileiros não sacaram o FGTS imediato de até R$ 998,00, que deveria ser retirado até 31 de março. Só que, ainda assim, foi liberado o FGTS emergencial de até R$ 1.045,00.
O saque do FGTS emergencial deve ser feito por todas as pessoas com saldo nas contas do FGTS, ativas ou inativas, a partir do 15 de junho. No entanto, só será disponibilizado um saque por pessoa, ainda que se tenha outras contas com valor superior. Em 31 de dezembro de 2020 se encerra o prazo para o saque.
A Caixa Econômica Federal ainda irá divulgar o calendário de saque detalhado, mas que deve seguir os meses de nascimento dos trabalhadores.
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