Uma nova prorrogação do auxílio emergencial será anunciada na próxima terça-feira, 25, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A expectativa é que a extensão dure até dezembro, no pagamento de mais quatro parcelas.
Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a divulgação, que acontecerá por meio de uma solenidade no Palácio do Planalto, também trará o anúncio de uma nova agenda com medidas para a recuperação da economia, no chamado programa Pró-Brasil.
Mudança nos valores
De acordo com Bezerra, ainda não foi definido o valor exato da nova extensão do auxílio emergencial. O que se sabe, até agora, é que as novas parcelas terão valores menores, que variam entre R$ 200,00 ou R$ 300,00.
“Se você vai ter uma parcela de R$ 200 que seria por decreto e mais duas de R$ 250 ou de R$ 300, ou se você vai ter 4 (parcelas) de R$ 250, ou se você vai ter 4 de R$ 300… Isso são contas que estão sendo feitas pelo Ministério da Economia e o presidente vai ver qual a melhor forma”, declarou o senador.
Manutenção do teto de gastos
Outro anúncio que deve movimentar a grande cerimônia da próxima terça-feira, 25, de acordo com Bezerra, é a apresentação de um substitutivo pelo senador e relator, Marcio Bittar (MDB-AC), que irá unir a então Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de gastos, a PEC do pacto federativo e demais sugestões do Executivo.
A predição é de que o tema poderá gerar resistência política por opositores, visto a proximidade do período de eleições. Além disso, Bezerra acredita que o lançamento do Renda Brasil também irá movimentar o cenário político nos próximos meses.
Previsto para começar a vigorar em janeiro de 2021, o programa social deverá beneficiar cerca de 20 milhões de famílias no país. Para isso, será necessário unificar algumas ações de distribuição de renda, como o Bolsa Família, abono salarial PIS/Pasep e o seguro-defeso (destinado para famílias de pescadores artesanais durante a época de reprodução de espécies).
Auxílio emergencial durante a pandemia
Criado em abril por uma Lei de iniciativa do Congresso Nacional, o auxílio emergencial se tornou a única fonte de renda de muitas famílias durante a pandemia. O benefício é voltado para o socorro financeiro de trabalhadores informais, desempregados, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs).
A princípio, a ajuda duraria três meses, mas foi prorrogada por outros dois, totalizando cinco parcelas. O benefício, que já contemplou 65 milhões de brasileiros, gera um gasto mensal em torno de R$ 50 bilhões.
Inclusive, este é um dos principais fatores de preocupação da equipe econômica. Mesmo que o orçamento de Guerra permita ultrapassar o teto de gastos, é preciso ter cautela para não causar o endividamento das contas públicas, que ainda se recupera dos impactos causados pela Covid-19.
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