Muitos trabalhadores têm dúvida se é possível ou não se aposentar sem nunca ter contribuído com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O questionamento se dá pelo fato de muitas pessoas confundirem a aposentadoria do INSS com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mas calma que o Edital Concursos te explica a diferença entre os dois benefícios.
Na verdade não é possível se aposentar sem ter contribuído com o Instituto. O mesmo vale para quem pagou o INSS durante um período de sua vida, mas não o suficiente para requerer o benefício. Para ter direito a aposentadoria, é necessário que o trabalhador tenha realizado um número mínimo de contribuições mensais para ser considerado um segurado.
Contudo, existe uma alternativa para quem nunca contribuiu com o INSS, o BPC. Esse auxílio, embora não seja um benefício previdenciário, visa garantir um salário mínimo ao idoso de 65 anos ou mais que não consegue se sustentar, seja por condições próprias ou de sua família. Saiba mais!
O que é o BPC?
A principal característica desse benefício, popularmente conhecido como LOAS, se dá pelo fato de não precisar contribuir para a Previdência Social. No entanto, para ter direito a esse auxílio é necessário que a pessoa cumpra alguns requisitos.
O interessado deve ter 65 anos ou mais, e a renda familiar não pode ultrapassar meio salário mínimo por pessoas. Para fazer esse cálculo, basta somar a renda de todos os integrantes que fazem parte do grupo familiar e dividir esse valor pelo número de pessoas. Vale lembrar que alguns valores podem ser abatidos desse cálculo, como despesas mensais com medicamentos, alimentação especial, fraldas geriátricas, entre outros.
Outro requisito é que o idoso e sua família sejam inscritos no CadÚnico. Também é necessário apresentar o CPF do beneficiário e dos membros da família. O BPC não é um benefício vitalício, e será revisto a cada 2 anos – podendo ser cessado caso o beneficiário não atenda mais às exigências.
O Governo Federal é responsável pelo pagamento do auxílio, mas todo o procedimento é realizado no INSS – por isso muitas pessoas confundem o BPC com a aposentadoria. Vale lembrar que por ser de caráter assistencial, o benefício não paga 13° salário nem deixa pensão por morte.
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