O senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado, aprovou a prorrogação da Medida Provisória (MP) 988/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 101,6 bilhões para o Ministério da Cidadania. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, e terá validade por mais 60 dias.
O valor será utilizado para pagar a prorrogação de dois meses do auxílio emergencial. O texto da Medida Provisória dá autorização para o governo contratar operação de crédito interna para suprir a despesa que será realizada. Ou seja, poderão ser emitidos títulos da dívida pública.
Prorrogação do auxílio
O presidente Jair Bolsonaro confirmou na última terça-feira, 1, a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses, mas com parcelas de menor valor, R$ 300. O pronunciamento foi feito em frente ao Palácio da Alvorada. Sendo assim, o benefício será estendido até dezembro de 2020.
A equipe econômica já havia sinalizado que não seria possível manter o auxílio com o valor inicial de R$ 600, isso porque o custo mensal do governo com a ação é de R$ 50 bilhões. O ministro da Economia, Paulo Guedes sugeria a redução para R$ 200, mas Bolsonaro discordou.
Vale lembrar que auxílio emergencial foi criado no início da pandemia do novo coronavírus para ajudar aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. O objetivo é oferecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia.
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