O senador Marcio Bittar (MDB-AC) afirmou, nesta segunda-feira, 5, que o Renda Cidadã, novo substituto do Bolsa Família, deve ser apresentado na próxima quarta-feira, 7. O parlamentar ainda garantiu que a proposta ficará dentro do “teto de gastos”, mas não deu detalhes de onde sairão os recursos para financiar o programa.
Bittar é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, na qual o Renda Cidadã será inserido. Ele se reuniu, nesta segunda, com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio da Alvorada. Posteriormente, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no ministério.
“Não vou entrar em nenhuma ideia de onde e como o Renda [Cidadã] vai ser financiado. A não ser afirmar que é uma decisão de todos, liderada pela equipe econômica, pelo ministro Paulo Guedes, que a solução, qualquer que seja ela, quaisquer que sejam elas, será dentro do teto”, declarou Bittar, após a reunião com Guedes.
Sobre o Renda Cidadã
Na última semana, Bittar havia informado que o novo programa social seria financiado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de precatórios. Contudo, as opções para viabilizar o Renda Cidadã foram muito criticadas.
Uma das medidas que a equipe econômica estuda para financiar o novo programa social é extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que escolhem pela declaração simplificada do Imposto de Renda. Ao ser questionado sobre essa possível forma de financiamento, Bittar não deu detalhes.
Contudo, o senador garante que o Renda Cidadã respeitará o teto de gastos: “Temos a responsabilidade e o compromisso de fazer o Brasil retomar a economia e a agenda vitoriosa de 2018, uma agenda, claramente, que aponta para austeridade fiscal e para a diminuição do gigantismo estatal”, acrescentou.
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