O Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) é depositado no início de cada mês, em contas abertas na Caixa Econômica Federal, no valor correspondente a 8% do salário do empregado. O fundo foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa e, a priori, também pode ser utilizado em momentos como o da aquisição da casa própria, aposentadoria ou em situações como doenças graves. Desde julho de 2019, entretanto, o Governo Federal permitiu mais opções de saque do FGTS. Com a oportunidade, alguns bancos estão permitindo que seus correntistas antecipem o saque-aniversário do fundo. Veja quais são eles e como funciona.
Bancos que antecipam o saque-aniversário do FGTS
Com o saque-aniversário, o trabalhador ganha a possibilidade de sacar uma vez por ano parte do valor do FGTS disponível em sua conta. Vale lembrar que este é um recurso opcional e que, ao fazê-lo, o trabalhador abre mão do direito de fazer a retirada do valor em caso de demissão sem justa causa. Com a flexibilização apresentada pelo Governo Federal, dois bancos estão usando as novas possibilidades de saque do FGTS para antecipar o valor do saque-aniversário como uma linha de crédito a seus correntistas. São eles: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Ao optar pelo empréstimo, o trabalhador pode antecipar os valores previstos para seu saque-aniversário do FGTS. Se desejar, o interessado pode antecipar até três anos dos recursos, desde que o valor mínimo seja de R$ 1 mil. Vale ressaltar que, na negociação, o saldo da conta do trabalhador no FGTS entra como garantia para o banco, caso o valor creditado não seja pago. O empréstimo tem uma taxa de juros mensal de 0,99%.
Como aderir
Para contratar o serviço, que é totalmente opcional, o trabalhador interessado no empréstimo precisa entrar em contato com um dos bancos que estão oferecendo a linha de crédito. Se for correntista da Caixa, é possível aderir à proposta via internet banking ou pelo aplicativo. Já no caso do Banco do Brasil, a contratação pode ser feita pelo aplicativo do banco ou com a central de atendimento do BB. Caso prefira, o trabalhador também pode escolher o banco de sua preferência através do aplicativo do FGTS.
Valores do saque-aniversário do FGTS
Optando pelo benefício, o trabalhador consegue sacar parte do valor disponível em sua conta no FGTS, correspondente a uma porcentagem acrescida de um valor fixo (caso o saldo seja superior a R$ 500). Veja como funciona:
- Saldo de até R$ 500: saque de 50%;
- Saldo entre R$ 500,01 a R$ 1 mil: saque de 40% + R$ 50 de adicional;
- Entre R$ 1.000,01 até R$ R$ 5 mil: saque de 30% + R$ 150 de adicional;
- Entre R$ 5.000,01 até R$ 10 mil: saque de 20% + R$ 650 de adicional;
- Se valores entre R$ 10.000,01 até 15 mil: saque de 15% + R$ 1.150 de adicional;
- R$ 15.000,01 a R$ 20 mil: saque de 10% + R$ 1.900 de adicional;
- Para saldos acima de R$ 20 mil: saque de 5% + R$ 2.900 de adicional.
Considerando os cálculos, um trabalhador que tenha saldo de FGTS no valor de R$ 3 mil, por exemplo, entra na terceira faixa e recebe através do saque-aniversário o valor de R$ 900 + R$ 150 de adicional, totalizando R$ 1.050.
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