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Novo Bolsa Família: Governo quer auxílio creche de R$ 52 e prêmios de até R$ 1.000 a bons alunos

Por meio do programa Mérito Escolar, governo deve contemplar 1,8 milhão de estudantes com um prêmio anual no valor de R$ 200.

Diante das dificuldades para criar um novo programa que se torne a marca social do governo Bolsonaro, a equipe da Presidência trabalha em algumas mudanças no Bolsa Família a partir de 2021. Entre as novidades, estão a criação do auxílio creche e premiação para bons estudantes.

Confira como serão os pagamentos extras do novo Bolsa Família no próximo ano:

  • auxílio creche de R$ 52 mensais por criança da família;
  • prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes inscritos no programa;
  • bolsa mensal de R$ 100, além de um prêmio anual de R$ 1.000 para alunos que se destacarem em ciência e tecnologia;
  • bolsa mensal de R$ 100, além de um prêmio anual de R$ 1.000 para alunos que tiverem destaque em eventos esportivos.

O auxílio creche será destinado a cerca de 8 milhões de crianças, com um orçamento de R$ 5,1 bilhões. Segundo cálculos da equipe econômica, o valor total destinado ao Bolsa Família pode chegar a R$ 34,4 bilhões, atendendo 14,5 milhões de famílias, o que corresponde a aproximadamente 44,2 milhões de brasileiros. Desta forma, o benefício médio será de R$ 202 mensais.

Premiação para alunos destaque

Por meio do programa Mérito Escolar, o Governo Federal deve contemplar 1,8 milhão de estudantes com um prêmio anual no valor de R$ 200 para aqueles que tiverem destaque em diversas atividades escolares. O número de alunos premiados varia conforme a região do país:

  • Região Norte: 300 mil alunos
  • Região Nordeste: 800 mil alunos
  • Região Sul: 100 mil alunos
  • Região Sudeste: 500 mil alunos
  • Região Centro-Oeste: 100 mil alunos

Além disso, serão pagas uma bolsa mensal de R$ 100 e um prêmio anual de R$ 1.000 para 20 mil alunos. Deste total, 10 mil serão destinados a estudantes que tiverem destaque em atividades de Ciência e Tecnologia, enquanto os outros 10 mil serão destinados a alunos destaque em atividades esportivas.

Vale destacar que os prêmios e bolsas podem ser cumulativos. No entanto, os critérios para definir quais beneficiários terão direito a pagamentos simultâneos ainda serão definidos e devem ser incluídos em uma Medida Provisória (MP) a ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro e posteriormente encaminhada ao Congresso.

Financiamento do novo Bolsa Família

O Banco Mundial concedeu um empréstimo de US$ 1 bilhão ao Governo Federal. Os recursos devem ser utilizados para financiar o Bolsa Família a partir do ano que vem, à medida em que as regras para conter o endividamento público voltam a ser mais rígidas.

Isso porque, até o final de 2020, está em vigor no país o chamado Orçamento de Guerra, que permite a realização de gastos extraordinários em decorrência da pandemia. No entanto, a medida não deve ser renovada em 2021, e portanto, o governo ainda precisa cortar gastos para fazer as mudanças desejadas no Bolsa Família, mesmo com novas fontes de financiamento.

Até o momento, o governo Bolsonaro não conseguiu definir de onde sairão os recursos para a ampliação do Bolsa Família sem comprometer o teto de gastos. A ideia de fazer algumas mudanças no atual programa surgiu devido à dificuldade em criar uma nova marca social para o atual presidente.

O governo nunca apresentou oficialmente as propostas para o programa Renda Cidadã, inicialmente chamado de Renda Brasil. Isso porque nenhuma das alternativas para financiar o novo programa agradou o presidente, além de terem causado polêmica entre políticos e parte da população, resultando na desistência do governo em criar outro programa.

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